Presidente do Quénia é o primeiro chefe de Estado a comparecer no TPI

Processo contra Uhuru Kenyatta, acusado por crimes contra a humanidade, poderá nunca chegar à fase de julgamento.

O Presidente queniano apresentou-se no TPI descontraído e bem-humorado
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O Presidente queniano apresentou-se no TPI descontraído e bem-humorado PETER DEJONG/AFP
O Presidente queniano apresentou-se no TPI descontraído e bem-humorado
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O Presidente queniano apresentou-se no TPI descontraído e bem-humorado PETER DEJONG/AFP

O Presidente queniano, Uhuru Kenyatta, tornou-se nesta quarta-feira o primeiro chefe de Estado a comparecer perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), que o convocou para esclarecer as dificuldades da investigação no seu processo por crimes contra a humanidade.

Kenyatta assistiu ao início da audiência, acompanhado por dezenas de apoiantes que se sentaram na galeria do público, separados da sala de audiências por um insonorizante.

O juiz Kuniko Ozaki notificou o Presidente Kenyatta: “Pode falar unicamente na qualidade de acusado e não pode fazer declarações de natureza política ou na qualidade de Presidente.”

O advogado do dirigente queniano, Steven Kay, respondeu que o seu cliente não iria falar aos juízes nesta sessão. “Eu responderei às perguntas em seu nome, o meu cliente escolheu não tomar a palavra hoje.”

Os juízes do TPI consideraram que a instrução do processo contra Kenyatta está numa “fase crucial” e exigiram a sua presença em Haia. O Presidente queniano é acusado de crimes contra a humanidade pela sua alegada responsabilidade na violência pós-eleitoral que assolou o Quénia entre o fim de 2007 e o início de 2008, que deixou mais de mil mortos e mais de 600 mil deslocados.

Kenyatta chegou à Holanda nesta terça-feira à noite, depois de ter delegado os poderes ao seu vice-presidente, William Ruto. Este estava no campo oposto ao de Kenyatta durante o período da violência pós-eleitoral e também é alvo de um processo de crimes contra a humanidade que decorre no TPI desde Setembro de 2013.

Inicialmente, o julgamento do Presidente queniano também deveria ter começado em Setembro de 2013, mas foi adiado numerosas vezes, nomeadamente por acusações de intimidação de testemunhas.

A probabilidade de este processo nunca chegar a julgamento é cada vez maior, sobretudo depois de a acusação ter pedido um adiamento sine die por considerar que não tem provas suficientes. É neste contexto que Kenyatta foi convocado pelos juízes do TPI. A sua defesa argumenta que este processo deve ser arquivado. "Este caso fracassou, e fracassou de tal forma que não há a menor possibilidade de avançar com o processo” disse Steven Kay.

A procuradora, a gambiana Fatou Bensouda, acusa Nairobi de não cooperar com o TPI, recusando-se, entre outras coisas, a transmitir dados bancários e telefónicos. Estes, segundo Bensouda, poderiam provar que Kenyatta orquestrou parte das acções da violência de 2007-2008. A data para um decisão dos juizes sobre adiar ou arquivar o processo não foi fixada.

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