O primeiro ATM de bitcoins em Portugal começa a funcionar este sábado no centro comercial Saldanha Residence, em Lisboa. Na véspera da inauguração da máquina, que converte euros na moeda digital, o Banco de Portugal emitiu um alerta a relembrar os consumidores para “os riscos de utilização e de comercialização de moedas virtuais”.

O ATM de bitcoins é operado pela empresa Captain Wings, sob a marca Bitcoin Já, e não está ligado ao sistema bancário. Na máquina os utilizadores podem converter euros em bitcoins e também o inverso, através de códigos QR (uma espécie de código de barras que pode ser lido por câmaras de telemóvel e direcciona para páginas web específicas) que estão associados à moeda digital.

"O que acontece é que as pessoas têm uma conta virtual de bitcoins, chegam à máquina e apresentam o código QR e introduzem os euros que querem converter. Os bitcoins são então transferidos para a sua conta", explicou à agência Lusa o director-geral da Captain Wings, Joaquim Lambiza.

Lambiza sublinha que os bitcoins "têm grande utilidade para quem faz compras online, para quem viaja ou para imigrantes que precisam de transferir dinheiro para os seus países", mas é necessário que o vendedor aceite a moeda virtual.

O valor de um bitcoin está constantemente a ser alterado por ser definido a 100% pelo mercado. Na tarde deste sábado tinha um valor aproximado de 270 euros. No caso de se utilizar o novo ATM, será cobrada uma taxa de 3% por casa transacções, valor que reverte para a Captain Wings.

Um dia antes da inauguração do ATM BitcoinJá o Banco de Portugal emitiu um comunicado no seu site a alertar os consumidores para os riscos de utilização de moedas virtuais.

“As moedas virtuais não são seguras. As entidades que emitem e comercializam moedas virtuais não são reguladas nem supervisionadas por qualquer autoridade do sistema financeiro, nacional ou europeia”, sublinha a nota.

O Banco de Portugal lembra que serão os utilizadores da moeda a suportar todo o risco “porque não existe garantia de que estas moedas sejam aceites na compra de bens ou serviços”.

A entidade alerta ainda que “não existe qualquer protecção legal que garanta direitos de reembolso ao consumidor”, como nas transferências convencionais.

Por outro lado, o consumidor pode perder o seu dinheiro na plataforma de negociação e corre o risco de o dinheiro da sua carteira digital poder ser roubado.

“As transacções em moeda virtual podem ainda ser utilizadas indevidamente, em actividades criminosas, incluindo no branqueamento de capitais”, conclui o comunicado.