Mais de um ano após morte de Dinis Janeiro, o bebé de 18 meses de Beja que morreu após ter sido atacado pelo pit bull da família em sua casa, o caso continua sem fim à vista. Segundo o processo-crime da morte da criança, citado esta quinta-feira pela revista Visão, os pais e a avó de Dinis são arguidos e o tio, dono do cão, testemunha. Dúvidas sobre o relatório da autópsia do bebé levantadas em Outubro pelo Ministério Público continuam sem resposta. O inquérito do caso continua, assim, por concluir.

No dia 6 de Janeiro de 2013, durante a noite, Dinis entrou na cozinha do pequeno T2 onde vivia com a família e terá tropeçado no cão arraçado de pit bull Zico, na altura com nove anos. O animal atacou a criança e os pais, Vanessa Neves e João Janeiro, e a avó, Maria Antónia, tentaram que o animal a libertasse, o que acabou por acontecer após uma intensa intervenção física dos progenitores. O bebé foi levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos (crânio esmagado e perda de massa encefálica) e morreu no dia seguinte no Hospital e Santa Maria, em Lisboa, para onde tinha sido transferido.

Antes de Dinis começar a dar os primeiros passos, Zico, que tem como dono o irmão de João, Pedro Janeiro, tinha liberdade de movimentos dentro de casa. A situação alterou-se com o crescimento da criança e o animal passou a ficar preso na varanda. Apenas entrava no interior da casa para dormir na cozinha nas noites frias e raramente saía à rua. Segundo o processo-crime a que a Visão teve acesso, a presença do cão na habitação tinha apenas o apoio do tio da criança, Pedro Janeiro, tendo a restante família pedido várias vezes para que este fosse deixado numa quinta de uma amiga ou num canil. A resistência a estas soluções por Pedro, que não morava na mesma casa e que segundo o processo-crime pouca atenção dava ao animal, levou a que Zico ficasse ao cuidado dos avós de Dinis.

Outros ataques
Antes do ataque à criança, o cão tinha já mordido o avô de Dinis, em 2006, quando Jacinto Manuel terá sofrido um ataque epiléptico e caído sobre o animal. Zico atacou ainda o cão de um vizinho. Não há registo de alguma queixa apresentada em ambos os casos junto das autoridades.

A robustez de Zico, comprado a um criador ilegal no Bairro do Texas, em Beja, que se queria desfazer do cão, foi sempre sublinhada por Pedro Janeiro, admirador acérrimo de pit bulls. Segundo a Visão, a cunhada de Pedro disse no inquérito à morte da criança que o homem se referia a Zico como “uma máquina de guerra”, expressão que o dono do animal recusou alguma vez ter usado quando foi ouvido no inquérito.

Apesar de a lei determinar que qualquer animal que ataque um ser humano deve ser abatido no prazo máximo de 15 dias, o abate do cão encontra-se suspenso até que sejam finalizadas as investigações, numa decisão tomada pelo Ministério Público. Depois de ter estado num canil durante vários meses, Zico encontra-se agora aos cuidados provisórios da Associação Animal, que o rebaptizou como Mandela. Vai ficar com a Animal até ser julgada a acção principal, ainda sem data marcada.

Dúvidas sobre conclusões da autópsia atrasam processo
A morte de Dinis deveu-se a ferimentos graves no crânio. Segundo o médico responsável pelo relatório da autópsia, esses ferimentos mostram ter sido produzidos “por acção de natureza perfurocontundente, ou actuando como tal, como o que pode ter sido a mordedura de um cão”. O “pode ter sido” levantou dúvidas ao Ministério Público, que colocou questões adicionais ao médico, em Outubro, aos quais não obteve qualquer resposta até agora, mesmo sob a pressão do tribunal.

O PÚBLICO contactou o Instituto de Medicina Legal para apurar as razões para a ainda falta de resposta do médico mas o instituto informou não estar autorizado a avançar informações sobre este tipo de processos.

Sem mais explicações do médico, o Ministério Público não pode nem arquivar o processo, nem deduzir acusação de homicídio por negligência, num caso que tem como arguidos, desde Setembro, os pais e a avó de Dinis, e como testemunha o tio da vítima e dono do cão. O destino do animal continua suspenso até que o tribunal pronuncie uma decisão final.