A transferência de meios e competências para as freguesias da capital esteve nesta quinta-feira no centro do discurso de tomada de posse de António Costa, que considerou que com ela a Câmara de Lisboa deu “o exemplo”. Agora, defendeu o autarca, “falta o Estado fazer a sua parte”, promovendo “uma reforma” que tenha como “pedra angular” uma descentralização “do que deve ser descentralizado”, “para os municípios em geral, para o município de Lisboa em particular, para as áreas metropolitanas e as regiões”.

No seu discurso, António Costa não poupou elogios às autarquias, afirmando que estas são “as entidades públicas que mais têm contribuído para diminuir o défice e reduzir a dívida”. Em contraponto, frisou, com um Estado que tem revelado uma “incapacidade de reduzir o seu défice e deixar de aumentar a sua dívida, mau grado os cortes de investimento e nos direitos sociais”.

“Quanto tempo teremos ainda de esperar para que se invista na eficiência, retirando competências a quem gere mal e confiando-as a quem pode gerir melhor?”, perguntou o presidente da Câmara de Lisboa, eleito para o cargo pela terceira e última vez. Como já tem feito várias vezes, António Costa reivindicou para as autarquias competências ao nível dos transportes públicos, sublinhando que estes não podem ser vistos como “um negócio para vender a preço de ocasião a pretexto de uma dívida que não pára de aumentar”.

Outra alteração que o autarca socialista quer que o Governo concretize quanto antes tem a ver com as áreas metropolitanas. “Não nos podemos continuar a conformar com a insignificância da entidade metropolitana”, disse, defendendo a urgência de se instituir “uma verdadeira autarquia metropolitana, com competências e meios próprios e órgãos directamente eleitos pelos cidadãos”. 

António Costa falava no Pátio na Galé, no Terreiro do Paço, perante uma plateia com centenas de pessoas. Na tomada de posse marcaram presença ilustres socialistas, como Jorge Sampaio, Ferro Rodrigues, António Vitorino, Edite Estrela, Mário Lino e Ana Paula Vitorino. José Sócrates e Mário Soares não estiveram presentes mas, segundo contou aos jornalistas uma assessora de imprensa da Câmara de Lisboa, passaram por lá para dar um abraço ao presidente da autarquia.

Na plateia, na primeira fila, estava Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, a quem António Costa fez questão de se dirigir durante o seu discurso. “A maioria que se reforçou em Lisboa provou que é possível fazer diferente. A maioria que se formou no Porto demonstrou que há energia na sociedade para obrigar a fazer diferente”, disse, defendendo que as duas cidades dinamizem a constituição de “uma aliança nacional”.

Quem também foi referido no discurso de António Costa foi o seu “bom amigo” Fathala Oualalou, presidente da Câmara de Rabat. Em francês, o presidente da Câmara de Lisboa saudou-o e manifestou o desejo de que os laços culturais e económicos entre as duas cidades possam ser reforçados.

Mas a primeira palavra do autarca socialista na sua tomada de posse tinha sido para os lisboetas, com quem diz ter construído nos últimos seis anos uma “relação de proximidade e confiança”. Para aqueles que não se puderam recandidatar “devido à fusão de freguesias ou à limitação de mandatos”, António Costa dirigiu “um cumprimento caloroso”. Já a Fernando Seara, o candidato derrotado da coligação PSD/CDS/MPT, o presidente fez chegar “uma saudação democrática e uma palavra de estima pessoal”.

António Costa também não esqueceu os trabalhadores do município, a quem assegurou que o processo de descentralização de meios para as juntas de freguesia “se desenvolverá em permanente diálogo com os próprios e as respectivas estruturas sindicais e com plena garantia de segurança no emprego”. 

No fim, antes de gritar três vivas a Lisboa, o presidente da câmara deixou uma garantia para aqueles preocupados com o facto de a sua lista ter desta vez conquistado uma maioria não só na câmara mas também na assembleia municipal: “Não confundo, nunca o fiz, maioria com poder absoluto”, afirmou.