Um relatório da Agência dos Direitos Fundamentais (ADF) da União Europeia indica que 51% dos portugueses pertencentes à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais ou transgéneros) se sentiram discriminados ou foram alvo de violência no último ano.

Divulgado nesta sexta-feira a propósito do Dia Mundial contra a Homofobia, o estudo avança que 19% destas situações ocorreram no local de trabalho ou enquanto os inquiridos procuravam emprego. Quanto ao contexto escolar, quase todos admitiram ter ouvido comentários negativos de colegas e 60% revelaram ter escondido ou disfarçado a sua homossexualidade, pelo menos até aos 18 anos.

No que diz respeito ao acesso a serviços, educação ou saúde, entre outros, 36% dos inquiridos disseram sentir-se discriminados, um indicador que é particularmente preocupante para a ILGA Portugal. “Portugal tem dos piores resultados da União Europeia e não tem, de facto, qualquer legislação, ao contrário de outros países, que proíba a discriminação, com base na orientação sexual ou identidade de género, nestas áreas”, disse à agência Lusa o presidente da associação, Paulo Corte-Real.

“São números absolutamente chocantes. Até agora não tínhamos números que pudéssemos utilizar para lutar de uma forma mais sustentada e, de facto, ficámos com uma noção clara de que mais de metade das pessoas já se sentiu discriminada pela sua orientação sexual”, acrescentou.

O inquérito, feito via Internet a 93 mil pessoas dos 27 Estados-membros da UE, perguntava às minorias sexuais se, durante o ano anterior, tinham sido vítimas de discriminação, violência, agressão verbal ou discurso de ódio motivados pela sua orientação sexual ou identidade de género.

No geral, as pessoas com idades entre os 18 e 24 anos, as lésbicas e os cidadãos com baixos rendimentos são apontados como os grupos mais discriminados. A ADF indica também que os transgéneros são uma das minorias sexuais mais afectadas por actos discriminatórios, já que 30% admitiram terem sido vítimas ou terem sofrido ameaças de violência pelo menos três vezes durante o ano anterior.

O local de trabalho e a escola são os sítios onde a comunidade LGBT se sente menos à vontade, com dois em cada três inquiridos a revelar que escondia a sua sexualidade enquanto andava na escola. O relatório avança que a maioria destas pessoas vive em situação de isolamento ou medo. Aliás, 66% dos inquiridos confessaram ter medo de andar de mãos dadas na rua com um parceiro do mesmo sexo. Se estivermos a falar de homens, esta percentagem sobe para os 75%.

Embora mais de metade dos inquiridos tenha conhecimento das leis — nacionais e europeias — contra este tipo de discriminação, 60% não apresentam queixa às autoridades porque acreditam que "nada iria acontecer ou mudar".

"Todas as pessoas deviam sentir-se livres para serem elas mesmas em casa, no trabalho, na escola e em público, mas claramente que a comunidade LGBT não se sente", afirmou em comunicado o director da Agência dos Direitos Fundamentais da UE, Morten Kjaerum.

Tanto a agência como a ILGA sugerem várias propostas para reforçar o combate à homofobia, que vão no sentido de sensibilizar as comunidades escolares para a diversidade de orientações sexuais ou de criar penalizações mais severas para quem incitar ao ódio homofóbico e transfóbico.

 

Notícia corrigida às 12h50: no último parágrafo, troca "opções sexuais" por "orientações sexuais".