O Ministério da Saúde nega ter cortado o dobro do acordado com a troika, como atesta o relatório Health Spending Growth at Zero – Which countries, which sectors are most affected?, publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Garante que tal ideia foi retirada de um artigo da revista Economist Intelligence Unit, intitulado “Portugal healthcare: Hospitals for sale”, publicado em Setembro de 2011. “O artigo em causa induz em erro dado que labora uma confusão entre os universos EPE [Hospitais Entidades Públicas Empresariais] e SNS [Serviço Nacional de Saúde].”

Por email, a assessora do ministro assegurou que “o orçamento do SNS para 2012 (expurgando o efeito do Plano de Regularização de Dívidas) registou uma redução de 4,67% e não de 11%”. “Analisando a conta do SNS, verificou-se uma redução da despesa total em 2012 de cerca de 600 milhões de euros (-6,8%)”, especifica.

Há, segundo afirma, uma confusão “entre o processo de privatização dos HPP [Hospitais Privados de Portugal] e o inexistente processo de privatização dos EPE”. Assumiu-se que o HPP “estaria integrado na rede do SNS, o que como se sabe não é correcto”.

Não é tudo. Numa das tabelas, as contas da OCDE indicam que a despesa em 2011 caiu 5,2% face a 2010, quando a média de todos os países que integram a organização se traduz num crescimento de 0,7%. Também aqui o ministério alega haver uma “confusão conceptual”. “O quadro refere-se à óptica de contas nacionais, nomeadamente à evolução da despesa corrente em saúde, que a Conta Satélite do INE aponta para -4,6% e não para 5,2%”, afirma.