Tribunal declara Breivik são e condena-o a 21 anos de prisão

Breivik sorri em tribunal enquanto ouve as acusações
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Breivik sorri em tribunal enquanto ouve as acusações Foto: Norsk Telegrambyra/Reuters
Breivik a 25 de Julho de 2011, três dias depois do atentado, deixa o tribunal após ter sido acusado de terrorismo
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Breivik a 25 de Julho de 2011, três dias depois do atentado, deixa o tribunal após ter sido acusado de terrorismo Foto: Jon-Are Berg-Jacobse/AFP
Homenagem às vítimas do massacre de Utoya
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Homenagem às vítimas do massacre de Utoya Foto: Fabrizio Bensch/Reuters
Jovens que estavam no acampamento e escaparam ao massacre assistem à chegada da polícia à ilha
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Jovens que estavam no acampamento e escaparam ao massacre assistem à chegada da polícia à ilha Foto: Jan Bjerkeli/Reuters
Foto aérea mostra Breivik a andar no meio dos corpos, com um uniforme de polícia e de arma na mão, na ilha de Utoya
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Foto aérea mostra Breivik a andar no meio dos corpos, com um uniforme de polícia e de arma na mão, na ilha de Utoya Foto: Norsk Telegrambyra/Reuters
Breivik antes da leitura da sentença
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Breivik antes da leitura da sentença Heiko Junge/AFP
Fachada do edifício do governo norueguês que ficou destruída no ataque em Oslo
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Fachada do edifício do governo norueguês que ficou destruída no ataque em Oslo Foto: Wolfgang Rattay/Reuters

O tribunal norueguês sentenciou Anders Behring Breivik, acusado da morte de 77 pessoas, a 21 anos de prisão – com possibilidade de extensão de pena – considerando que o arguido estava são mentalmente quando atacou edifícios do Governo em Oslo e um acampamento de jovens na ilha de Utoya, no ano passado.

Breivik já reconhera responsabilidade dos actos que lhe foram atribuídos em julgamento, mas declarara-se não culpado das acusações de terrorismo e homicídio premeditado, com argumentos de que as suas acções foram “atrozes mas necessárias” para impedir a “islamização” da Noruega e um multiculturalismo no país que avalia como danoso. Insistira por isso que queria ser considerado mentalmente são.

A sentença foi declarada com decisão unânime dos cinco juízes e a pena máxima de 21 anos pode ser prolongada indefinidamente se, em data mais tarde, Breivik for ainda considerado um perigo para a sociedade. Breivik, de 33 anos, não pode requerer liberdade condicional antes de cumpridos pelo menos os dez anos da pena mínima.

Vestido de fato preto e camisa branca, Breivik fez a saudação de extrema-direita à entrada no tribunal e ouviu a leitura da sentença, feita pela juíza Wenche Elizabeth Artnzen, sempre a sorrir.

A 22 de Julho de 2011, Breivik matou 77 pessoas e deixou mais de 240 feridas num ataque que é considerado o mais brutal na Noruega desde a II Guerra Mundial: fez rebentar uma bomba construída com fertilizantes num edifício governamental, em que morreram oito pessoas, e horas depois lançou-se num tiroteio no campo de Verão da juventude trabalhista em Utoya, em que alvejou mortalmente outras 69 pessoas, na maior parte adolescentes, alguns com 14 anos.

A questão mais controversa ao longo do julgamento, que decorreu desde 16 de Abril a 22 de Junho, foi a do estado mental do arguido. Uma primeira peritagem psiquiátrica diagnosticou-o como “paranóico esquizofrénico”, mas a segunda avaliou-o como mentalmente são e, assim, criminalmente imputável.

Os procuradores pediam que o arguido fosse declarado inimputável e condenado a tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado – o que Breivik contestou persistentemente e avisou que apresentaria recurso caso a sentença fosse pronunciada nesse sentido, considerando que um veredicto de inimputabilidade criminal desacreditava a sua ideologia racista e xenófoba. Sendo pouco provável que Breivik recorra da sentença agora pronunciada, os procuradores podem ainda fazê-lo, no prazo máximo de 14 dias.

O massacre provocado por Breivik abalou a Noruega, fazendo a população de cinco milhões questionar-se sobre a influência das ideologias de extrema-direita num país para onde é atraída uma cada vez maior imigração. Uma sondagem publicada hoje pelo diário Verdens Gang indicava que 72% dos noruegueses tinham a opinião de que Breivik estava “suficientemente são” para ser condenado numa pena de prisão.

Uns 54% consideravam por seu lado que as condições em que Breivik está detido – com três celas de 8 metros quadrados cada atribuídas (uma para dormir, outra para exercício físico e outra ainda de trabalho), além de um computador sem acesso à internet e televisor – são “demasiado clementes”. Breivik deverá cumprir aí a pena, em isolamento, na prisão de alta segurança de Ila, nos arredores de Oslo.

Notícia actualizada às 10h30
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