Os romenos estão este domingo a votar num referendo que determina a destituição, ou a continuidade, do Presidente da República, Traian Basescu.

O destino de Basescu, 60 anos, chefe de Estado desde 2004, depende em muito da taxa de participação. O referendo só será válido se mais de metade dos 18,3 milhões de eleitores forem às urnas. Por isso, os partidários do Presidente apelaram ao boicote eleitoral.

O veredicto dos eleitores confirmará, ou não, o afastamento aprovado pelo Parlamento no início do mês, por iniciativa da coligação governamental União Social Liberal( USL), de centro-esquerda. Desde essa altura, o Presidente está com as suas funções suspensas.

Em 2007, Basescu, um político de centro-direita, foi alvo de tentativa de destituição semelhante, mas sobreviveu politicamente no referendo. Desta vez, segundo os observadores, a sua popularidade é menor devido à severa austeridade adoptada em 2010, ainda com o anterior Governo. da sua área política e com o seu apoio.

A maioria governamental fez aprovar uma lei para aumentar a probabilidades de garantir a destituição de Basescu. Ao contrário do que anteriormente acontecia, basta uma maioria de votantes favoráveis, e não de inscritos, para confirmar a decisão parlamentar. Críticos do Governo, denunciaram um “golpe de Estado institucional”.

“Muita gente está revoltada pelo que fizeram os dirigentes da USL. Para se desembaraçarem de Traian Basescu, violaram regras fundamentais”, disse à AFP Alina Mungiu-Pippidi, presidente da Sociedade Académica Romena, que, no entanto, lembra que “a manipulação da Constituição não começou em Julho” e o Partido Democrata Liberal, de Basecu, também tem responsabilidades nisso

Os parceiros europeus e os Estados Unidos manifestaram preocupação com a crise política romena e organizações não governamentais denunciaram um ataque sem precedentes “contra as instituições democráticas” desde a queda do comunismo, em 1989. A Comissão Europeia, que está a acompanhar a votação deste domingo criticou severamente os métodos da USL para afastar Basescu.

Os resultados serão conhecidos na segunda-feira de manhã. Se o voto popular confirmar a destituição, serão convocadas presidenciais no prazo de três meses.

O choque entre a maioria e Presidente culminou rivalidades antigas e dois meses de coabitação conflituosa, com por acusações de “bloqueio” feitas pelo governo da USL, que entrou em funções em Maio, chefiado pelo primeiro-ministro, Victor Ponta, do Partido Social Democrata (PSD).

A coligação acusa o Presidente de violar a separação de poderes, ao ter imposto medidas de austeridade, e de usurpar competências do chefe do Governo. Uma das vertentes do confronto foi a reivindicação por Victor Ponta de representar a Roménia nas cimeiras europeias, uma função que vinha sendo assegurada por Basescu.

O Presidente acusa a maioria de querer “controlar todos os níveis do Estado, designadamente a Justiça” e de minar “o Estado de Direito”.

Interinamente, a chefia do Estado está a ser assegurada por Crin Antonescu, líder do Partido Nacional Liberal (PNL), uma das forças que integra a coligação governamental União Social Liberal( USL), de que também faz parte o Partido Conservador.