Canadá abandona Protocolo de Quioto

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O ministro anunciou a retirada do Canadá do protocolo no Parlamento em Otava Chris Wattie/Reuters

O Canadá tornou-se o primeiro Estado a retirar-se do Protocolo de Quioto sobre alterações climáticas, por considerar que “não funciona” e pertence ao passado.

O acordo de Quioto, assinado em 1997 e que entrou em vigor em 2005, é o único instrumento vinculativo que limita as emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Este “não abrange os dois maiores países emissores, os Estados Unidos [que assinou a Convenção Quadro da ONU para as Alterações Climáticas mas que se recusou a ratificar Quioto] e a China, e não pode funcionar assim”, disse o ministro canadiano do Ambiente, Peter Kent. Por isso, “não é uma via para uma solução global às alterações climáticas, é mais um obstáculo.”

De regresso da conferência sobre alterações climáticas em Durban, na África do Sul (de 28 de Novembro a 9 de Dezembro), o mesmo governante, justificou nesta terça-feira no Parlamento, em Otava, a decisão com o facto de o Canadá correr o risco de se ver obrigado a pagar quase 14 mil milhões de dólares (cerca de 10,3 mil milhões de euros) para cumprir as obrigações previstas no Protocolo. Isso representaria “a perda de milhares de postos de trabalho (...) sem o menor impacto nas emissões ou no Ambiente”, acrescenta. Segundo o ministro, o futuro está num “novo acordo que nos permita criar empregos e crescimento económico”.

Nos termos deste protocolo, o Canadá comprometia-se a reduzir até 2012 as suas emissões em 6% em relação aos níveis de 1990. Mas estas emissões têm aumentado muito. Desde que chegou ao poder em 2006, o Governo conservador de Stephen Harper tem rejeitado, de forma muito clara, as suas obrigações e denunciou o “erro” do Governo liberal que assinou Quioto.

Peter Kent considerou que o anterior Governo foi "incompetente" por ter assinado um acordo e depois pouco fazer para o cumprir, citou a televisão canadiana CBC. "Para o Canadá, Quioto é coisa do passado. Por isso, invocamos o nosso direito de nos retirarmos formalmente", insistiu Kent.

As negociações de Durban terminaram no domingo com uma estratégia para chegar a um acordo em 2015, e que entre em vigor em 2020, que reúna todos os países. Peter Kent disse ainda que a plataforma preparada na cimeira de Durban “representa um caminho que permite avançar”, ao contrário do Protocolo de Quioto. Em vez da meta de Quioto, o Canadá compromete-se a reduzir as suas emissões em 17% até 2020, em relação aos níveis de 2005, o que representa um esforço insuficiente, no entender dos ecologistas.

"Este é um sinal de que o Governo está mais preocupado em proteger os poluidores do que as pessoas", comentou hoje o responsável pela campanha contra as alterações climáticas na Greenpeace canadiana, Mike Hudema. "Isto significa afastar as nossas responsabilidades pelas nossas emissões", principalmente em relação à fonte de poluição que mais está a aumentar, as areias betuminosas.

A China, o maior emissor de GEE, também já reagiu ao anúncio de Peter Kent, considerando-o "lamentável". "Esperamos que o Canadá enfrente as suas responsabilidades e deveres e continue a esforçar-se por cumprir os seus compromissos e a ter uma atitude positiva e construtiva", disse Liu Weimin, porta-voz do Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, citado pela agência Reuters.

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