Manuel Pinho promete recuperar 100 postos de trabalho directos

O ministro da Economia, Manuel Pinho, disse hoje no Parlamento que o objectivo do contrato de concessão a assinar com a holding MTO, dos irmãos Martins, é recuperar os 200 postos de trabalho directos que a Pirites Alentejanas já teve.

Os sindicatos admitem que o número de postos de trabalho actualmente existente é de cerca de uma centena, quando à data do anúncio do encerramento rondava os 200, mais 600 integrados em equipas de empreiteiros.

O contrato assinado entre o Estado português e os canadianos da Lundin Mining, em Maio de 2006, previa a manutenção dos então existentes 47 postos de trabalho e a criação de mais 100. A empresa concessionária acabou por chegar aos 200 postos directos.

As negociações com a MTO, detida pelos fundadores e accionistas do grupo Martifer, decorrem, prevendo-se que o contrato seja assinado no próximo dia 23.

Na audição pedida pelo PCP, que reclama o acesso aos contratos com a Lundin Mining, a oposição questionou sobretudo o ministro sobre as garantias relativas ao emprego com a futura concessão de Aljustrel à MTO. Manuel Pinho confirmou que os irmãos Martins vão receber o filão de cobre do Gavião para explorar como contrapartida da concessão da mina de Aljustrel., onde tencionam mais galerias. Escusou-se a fornecer o contrato anterior aos deputados, afirmando que é "totalmente transparente".
Espera, por outro lado, que entre a manutenção de Aljustrel, as novas galerias e a exploração do Gavião, que o Estado vai conceder, os irmãos Martins criem "um total de pelo menos o mesmo número de empregos que Aljustrel tinha no momento em que as cotações do zinco estavam em alta", ou seja, 200. O Gavião deverá demorar dois anos a ser desenvolvido.
O ministro não foi categórico quanto à eventual exigência de indemnizações à Lundin, invocando o facto de a empresa ter feito investimentos superiores ao previsto e de não ter levantado os 13 milhões de euros de incentivos financeiros. A companhia canadiana beneficiou de incentivos fiscais até 15 por cento do investimento elegível. A Lundin vai sair de Aljustrel, mas mantém as minas de Neves Corvo.
Na audição, o titular da Economia revelou que o Governo ainda tentou a fusão da Somincor com a Pirites Alentejanas - "era a solução preferida" -, mas não esclareceu se tentou a sua negociação.
Acusado de "excesso de entusiasmo", quando assinou o contrato com a Lundin em 2006 e que deveria vigorar até 2014, o Governo foi também confrontado com o destino dos trabalhadores da indústria automóvel.
O Bloco de Esquerda defende que o recente plano de 900 milhões de euros para evitar 10 mil despedimentos está a ser substituído por rescisões amigáveis e que o emprego se está a reduzir na mesma.

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