O tribunal de Haia rejeitou hoje o pedido apresentado por sobreviventes do massacre no enclave muçulmano de Srebrenica, em 1995, para que o Estado holandês fosse reconhecido responsável pela morte de civis. Os sobreviventes acusavam o contingente holandês integrado na missão da ONU de não ter protegido os civis após a entrada das forças sérvias bósnias no território.

“O Estado holandês não pode ser considerado responsável pelos procedimentos do ‘Dutchbat’”, o batalhão de “capacetes azuis” holandês integrado na missão das Nações Unidas, afirmou Hans Hofhuis, juiz do tribunal do distrito de Haia.

Numa audiência ocorrida no passado dia 16 de Junho, duas famílias de sobreviventes de Srebrenica acusaram os “capacetes azuis” holandeses responsáveis pela protecção daquele enclave muçulmano de terem entregado refugiados muçulmanos às forças sérvias bósnias, violando várias leis nacionais e tratados internacionais.

A acusação foi apresentada por Hasan Nuhanovic, que perdeu os pais e o irmão em Srebrenica, bem como Mehida, Damir e Alma Mustafic, a viúva e os filhos de outro desaparecido no Verão de 1995, Rizo Mustafic.

Liesbeth Zegveld, a advogada das duas famílias, alegou na audiência de Junho que o batalhão holandês sob mandato da ONU “agiu contrariamente” à sua missão de protecção de civis. Segundo a causídica, “a gestão dos soldados holandeses deve ser imputada ao Estado holandês”, que detinha o seu “pleno comando”.

Em Julho de 1995, os sérvios bósnios apoderaram-se de Srebrenica, que estava sob protecção da ONU, e massacraram cerca de oito mil homens e rapazes muçulmanos.

Milhares de vítimas deste massacre foram depois exumadas de dezenas de valas comuns da região. Mais de 3100 foram identifcadas até agora, graças a análises de ADN.