A Comissão Europeia indeferiu uma queixa sobre o boicote da Visa, Mastercard e de outras empresas de pagamentos à WikiLeaks, considerando que a acção não viola as regras comunitárias antimonopólio.
Bruxelas analisou este caso, que remonta a Dezembro de 2010, após uma denúncia da DataCell, a empresa que geria as doações para o portal fundado pelo australiano Julian Assange.
Em Dezembro de 2010, a Visa e a MasterCard integraram um grupo de empresas norte-americanas de pagamento que decidiram impor um bloqueio financeiro à WikiLeaks, depois de o site ter divulgado cerca de 250 mil documentos classificados do Departamento de Estado norte-americano.
Com o bloqueio, o portal perdeu cerca de 95% das suas receitas e anunciou posteriormente que poderia cancelar a sua actividade.
Segundo indicou uma fonte citada pela agência espanhola EFE, a Comissão Europeia considerou que “a queixa não merece uma investigação mais aprofundada”, pois “é pouco provável” que tenha existido uma violação das normas europeias contra o abuso de posição dominante.
A decisão da Comissão Europeia foi comunicada, via carta, à DataCell, que já apresentou algumas objecções, argumentos que Bruxelas está actualmente a analisar.
A avaliação de Bruxelas limitou-se exclusivamente à área da legislação de concorrência, uma vez que a DataCell alegou que as empresas estavam a abusar da sua posição no mercado, de acordo com a mesma fonte.
O fundador da WikiLeaks, Julian Assange, já veio instar as autoridades europeias a reverterem a decisão, afirmando que o bloqueio foi imposto pela “ala extremista de direita” do Congresso norte-americano.
Assange reagiu via videoconferência a partir da embaixada do Equador, em Londres, onde está refugiado desde Junho, para evitar um processo de extradição para a Suécia, país onde é suspeito de crimes sexuais.
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