Os familiares das vítimas dos atentados terroristas de Paris (em Março de 2015, que fez 130 mortos), Bruxelas (Março de 2016, 31 vítimas mortais e 250 feridos) e em Israel (esfaqueamento e abalroamento com camião em 2014) culpam as redes sociais Facebook e Twitter por facilitarem as comunicações entre os terroristas que perpetraram esses ataques.

São três as acções judiciais que deram entrada nos tribunais de Nova Iorque, promovidas por seis famílias de vítimas dos atentados. Estas famílias pretendem que as redes sociais paguem por danos causados pela sua alegada inacção. As duas empresas são acusadas de disponibilizarem as suas plataformas a extremistas violentos, a fim de recrutarem seguidores, intimidarem inimigos e angariarem financiamento para acções terroristas.

Os famíliares de duas vítimas do atentado de Paris e os de uma outra do atentado de Bruxelas interpuseram um processo no início do mês contra o Twitter, por considerarem que a empresa, com sede em São Francisco, violou a lei anti-terrorismo norte-americana ao fornecer material de apoio aos terroristas.

Estas acusações foram rebatidas pelo Twitter, que em comunicado condena o uso dos seus serviços para promover terrorismo e salienta, ainda, que já suspendeu dezenas de milhares de contas de utilizadores por ameaçarem e promoverem ataques terroristas. “Este tipo de comportamento, ou qualquer ameaça violenta, não é permitido no nosso serviço”, salienta o Twitter. Segundo o site Mashable, nos últimos 18 meses foram suspensas 360 mil contas de utilizadores por veicularem conteúdo violento e extremista relacionado com o Daesh.

Também o Facebook se vê abraços com acusações similares. Em 2015, foi instaurado um processo interposto pelos familiares de cinco pessoas que morreram em Israel, vítimas de dois atentados, um por esfaquemanto e outro pelo abalrroamento com recurso a um camião perpetrado por um operacional do Hamas. Há um terceiro processo, interposto em nome de 20 mil israelitas, que visa impedir a empresa de fornecer serviços a terroristas. Acusações igualmente refutadas pelo gigante tecnológico, que alega que “o Facebook tem tolerância zero com o terrorismo" e acrescenta que as alegações de apoio à actividade de grupos terroristas por meio da plataforma não são novas e foram todas rejeitadas por tribunais norte-americanos.

O Los Angeles Times salienta que processos como estes estão a ser rejeitados pelos juízes com base no facto de as empresas estarem protegidas pela Communications Decency Act, que impede que as empresas de rede sociais sejam processadas pelo que os seus clientes manifestam através das publicações que fazem.

Também Eric Goldman, citado pelo mesmo diário, se mostra “confuso”. O professor de Direito da Universidade de Santa Clara não entende “por que continuam a ser instaurados novos processos”. Goldman frisa que os queixosos não estão a saber direccionar a sua revolta e diz que “estes processos são imerecidos” porque as empresas de social media “tomaram medidas adicionais, que foram além da lei, para reduzir ainda mais o conteúdo terrorista”.

Texto editado por Hugo Torres