Um tribunal federal australiano ordenou a seis empresas fornecedoras de serviços de Internet, a operar no país, que identificassem os seus clientes que descarregaram ilegalmente o filme O Clube de Dallas (Dallas Buyers Club). O processo foi avançado pela empresa norte-americana que detém os direitos de autor do filme lançado em 2013.

A queixa foi apresentada pela Dallas Buyers Club LLC, uma subsidiária da Voltage Pictures. No processo entregue em tribunal, a empresa identificou 4726 endereços de IP únicos na Austrália a partir dos quais o filme foi partilhado online via BitTorrent ou foi descarregado, sem consentimento legal.

Esta terça-feira foi conhecida a decisão final do tribunal. O juiz do Tribunal Federal da Austrália, Nye Perram, considerou que a informação relativa aos clientes das operadoras poderia ser disponibilizada sob a condição de que apenas poderá ser usada para estabelecer uma compensação pela violação dos direitos de autor.

“Imponho ainda a condição aos queixosos de que devem enviar-me uma cópia de qualquer carta que pretendam enviar aos proprietários das contas com os endereços de IP que foram identificados”, determinou o juiz, que exige às seis empresas que garantam que as identidades dos visados sejam mantidas em segredo.

Nye Perram considera que é necessário reforçar as medidas de dissuasão da pirataria e que se impõe uma decisão como a tomada agora. Esta deliberação abre precedentes não só na Austrália, líder quanto ao número de partilhas ilegais de ficheiros, mas também noutros países.

Os operadores australianos, entre eles a iiNet Limited, a Internode e a Dodo Services Pty consideram que os seus clientes podem ficar agora sujeitos a pedidos de compensação especulativos por parte da Dallas Buyers Club LLC, que irá exigir o pagamento de uma espécie de indeminização pela violação dos direitos autorais. As empresas receiam ainda que a decisão do tribunal permita a perda dos direitos à privacidade dos seus clientes quando navegam online.

Este é o primeiro processo do género na Austrália mas não é o primeiro avançado pela Dallas Buyers Club LLC. A empresa apresentou queixa nos Estados Unidos contra 107 pessoas por suspeita de distribuição ilegal de O Clube de Dallas. No passado, pedidos de compensação como os apresentados na Austrália levaram à exigência de pagamentos no valor de 7000 dólares ou superiores, recorda o Wall Street Journal.

A iiNet Limited, o segundo maior fornecedor de serviços de Internet na Austrália, emitiu um comunicado após ser conhecida a decisão, no qual sublinha que no contrato estabelecido com os seus clientes a partilha e download ilegal de ficheiros não são permitidos.

"Pode parecer razoável um estúdio de cinema pedir a identidade daqueles que suspeita estarem a violar os seus direitos autorais. No entanto, isso só faria sentido se o estúdio de cinema tivesse a intenção de usar essas informações de forma justa, incluindo permitir ao alegado infractor ir a tribunal para defender o seu caso”, defende a empresa, que afirma ter “sérias preocupações” quando às intenções da Dallas Buyers Club LLC.

Para já não foi ainda avançado se as seis empresas vão recorrer da decisão do Tribunal Federal.

O Clube de Dallas (Dallas Buyers Club), protagonizado por Matthew McConaughey e por Jared Leto, retrata a procura de medicamentos adequados para o tratamento da SIDA, ainda nos anos 1980. Os dois actores, que se submeteram a uma visível transformação física para as suas interpretações, foram galardoados nos Óscares pelos seus papéis. Matthew McConaughey venceu o Óscar para melhor actor. Jared Leto o de melhor actor secundário.

O filme terá conseguido receitas num valor superior a 27,2 milhões de dólares nos Estados Unidos e perto de 28 milhões nas salas de cinema no estrangeiro.