Portugal melhora acesso ao digital mas está mais insatisfeito com a democracia

Comércio electrónico já representa 25% do PIB, diz a Fundação Francisco Manuel dos Santos na apresentação da sua terceira conferência que analisará o futuro da liberdade em Portugal e que se realiza em Outubro.

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Pedro Cunha/Arquivo

Portugal está no 29.º lugar no ranking mundial da facilidade de acesso a conteúdos digitais e o comércio electrónico representa 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas os portugueses estão cada vez menos satisfeitos com a democracia. O que estas realidades têm a ver com a liberdade? Tudo. É isso - e muito mais - que a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) vai debater em Outubro.

A fundação está a promover o terceiro encontro Presente no Futuro, que se realiza no início de Outubro e que é subordinado ao tema “À Procura da Liberdade”. A intenção dos organizadores é "levantar questões, provocar ideias, despertar diálogos, partilhar saberes e criar conhecimento" sobre o que é actualmente “ser livre e ter opinião” em Portugal. As conferências, debates e simples conversas que vão decorrer no Centro Cultural de Belém (CCB) a 3 e 4 de Outubro apoiam-se em três pilares: a ideia e o conceito de liberdade, a situação da liberdade em Portugal e uma reflexão sobre o futuro da liberdade.

O tema desta terceira edição dos encontros tem uma natureza mais subjectiva que os anteriores - dedicados, respectivamente, à demografia e à Europa. Como apoio à exploração do debate, o conselho científico analisou dados de diversos índices trabalhados por várias organizações de âmbito internacional para aferir os níveis de democratização do país, a importância dada aos direitos humanos e a facilidade de acesso ao conteúdo digital. A intenção é perceber como se interrelacionam estes índices e o seu reflexo prático nos níveis de liberdade vividos no país.

Um dos primeiros dados a reter é que a satisfação dos portugueses com a democracia tem diminuído consecutivamente desde 2009, de acordo com dados do Portal de Opinião Pública. Uma realidade que não é exclusiva de Portugal, mas antes normal nos países do Sul da Europa, uma vez que o mesmo tem acontecido, por exemplo, em Espanha e na Grécia, realçou a politóloga Marina Costa Lobo, que integra o conselho científico do encontro.

Esta insatisfação crescente afasta os cidadãos da vida pública e política, como se tendo provado pelo aumento sucessivo das taxas de abstenção para as eleições legislativas. "Na generalidade dos países europeus tem-se assistido a uma crescente desconfiança para com as instituições democráticas em geral e para com os partidos políticos em particular", afirma um estudo da Accenture para a Fundação Francisco Manuel dos Santos. "A percentagem de portugueses que diz confiar no Parlamento, no Governo e nos partidos políticos tem igualmente decrescido nos últimos anos, sendo que a maior desconfiança é para com os partidos - apenas 9% dos portugueses dizem confiar nos partidos políticos."

No caso da facilidade de acesso a conteúdos digitais, Portugal tem uma pontuação de 6,0 numa escala de 1 (não acessível) a 7 (amplamente acessível) – a média anual em 2012 era de 4,9, para a qual contribuiu bastante a evolução do acesso e utilização da Internet que cresceu a uma taxa média de 33,5% entre 2009 e o ano passado - de 47% para 62% da população.

Essa realidade permitiu que o volume de negócios do comércio electrónico aumentasse exponencialmente de 23 mil milhões de euros em 2009 para 39 mil milhões de euros em 2012, o que significa já cerca de 25% do PIB.

Quanto à posição do país sobre protecção dos direitos humanos, a FFMS cita os rankings das Nações Unidas que colocam o país entre os que mais tratados internacionais sobre a matéria ratificaram. "A ratificação de 17 dos 18 tratados internacionais por Portugal representa um forte compromisso e vinculação internacional relativamente à protecção dos direitos humanos, que honra a tradição humanista do país", afirma Gonçalo Saraiva Matias, investigador da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa no ensaio Migrações e Cidadania, lançado há pouco tempo pela fundação.

Pelo CCB irão passar nos dias 3 e 4 de Outubro mais de 50 oradores portugueses e estrangeiros como é o caso, por exemplo, dos filósofos português Eduardo Lourenço, do brasileiro Roberto Mangabeira Unger, da turca Seyla Benhabib, e do francês Gilles Lipovetsky; do professor neozelandês de direito e filosofia Jeremy Waldron, da escritora e poetisa Maria Teresa Horta, do escritor canadiano e professor Michael Ignatieff.

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