Um grupo que reúne 17 empresas tecnológicas, entre as quais a Microsoft, a Nokia e a Oracle, apresentou uma queixa junto da Comissão Europeia em que acusa o Google de estar a usar a posição dominante do sistema operativo Android para promover outros produtos e serviços da empresa e monopolizar o mercado da publicidade em dispositivos móveis.

Notando que 70% dos telemóveis enviados pelos fabricantes para o retalho ao longo do ano passado estavam equipados com Android (um número que está em linha com as contas da analista Gartner), o grupo compara a plataforma a um “cavalo de tróia”.

O argumento é que o Google permite que qualquer fabricante use o Android sem ter de pagar por isso (por exemplo, o sistema concorrente da Microsoft, o Windows Phone, é fornecido às marcas de telemóveis num sistema de licenciamento), mas obriga-os a integrar no sistema as aplicações e serviços do próprio Google, como o YouTube, o motor de busca e a loja Google Play (que comercializa música, aplicações, livros electrónicos e outros conteúdos digitais). Além disto, diz o grupo, os fabricantes de equipamentos com Android têm de dar “uma posição de destaque” a estes serviços. Com esta estratégia, o Google consegue ficar na posse dos dados da maioria dos utilizadores de equipamentos móveis, informação que é valiosa para vender anúncios direccionados, refere o grupo, que se chama Fairsearch e que já há dois anos tinha apresentado uma queixa contra o Google por questões relacionadas com os resultados das pesquisas no motor de busca.  “

A distribuição predatória do Android abaixo do preço de custo torna difícil para outros fornecedores de sistemas operativos recuperarem os investimentos feitos para competir com a plataforma dominante do Google”, critica o Fairsearch.

O Google não fez comentários, afirmando apenas que continuará a colaborar com o trabalho da Comissão Europeia.

Já o comissário europeu da concorrência, o espanhol Joaquín Almunia, avançou, numa entrevista ao New York Times nesta segunda-feira, que o regulador europeu (que tende a ser mais rígido que o congénere americano) já estava a examinar o caso do sistema operativo Android, mas escusou-se a comentar a queixa agora apresentada. Em relação às queixas por práticas anti-concorrenciais nos resultados do motor de busca, Almunia lembrou que a Comissão e a multinacional americana têm estado em negociações que conduzam a alterações nas páginas de pesquisa.

Em comunicado, o grupo de 17 empresas lembra que esta queixa surge numa altura “crucial no desenvolvimento da Internet”, dado  que os utilizadores estão a usar as plataformas móveis para muitas tarefas antes feitas no computador.