Um júri de nove pessoas começou a deliberar sobre a disputa judicial que opõe a Apple e a Samsung, num processo com grandes consequências para ambas as empresas e para o resto do sector.

Os advogados já apresentaram as alegações finais, depois de as duas multinacionais terem decidido não seguir o conselho da juíza Lucy Haeran Koh para que chegassem a um entendimento fora do tribunal e evitassem assim os potenciais danos pesados decorrentes da decisão do júri.

Do lado da Apple, o advogado Harold McElhinny usou as alegações finais para chamar a atenção para um email revelado em tribunal e no qual a Samsung admite que o lançamento do iPhone mergulhou a empresa numa “crise de design”.

Frisou ainda o testemunho de um designer da Samsung, que afirmou ter trabalhado dia e noite, durante três meses, em modelos de telemóvel – um trabalho que, de acordo com a Apple, foi uma imitação do iPhone. “Nesses três meses críticos, a Samsung conseguiu copiar e incorporar o resultado de quatro anos de investimento, trabalho e engenho por parte da Apple, sem ter nenhum dos riscos”, afirmou o advogado, citado pela agência Reuters.
Já a Samsung considerou “ridícula” a avultada indemnização pedida pela Apple, que ronda os 2500 milhões de dólares, com o advogado Charles Verhoeven a argumentar, também citado pela Reuters, que “em vez de competir no mercado, a Apple está à procura de uma vantagem competitiva no tribunal”.

Referindo-se ao formato dos telemóveis (um dos elementos em que a Apple diz que os seus direitos de propriedade intelectual foram lesados), Verhoeven afirmou que a Apple julga “ter direito ao monopólio dos rectângulos com cantos arredondados e um grande ecrã”.

De acordo com dados recentes da analista IDC, a Samsung é líder no segmento dos smartphones e, juntas, as duas empresas tinham nos segundo trimestre deste ano 85% do mercado.

O caso está a decorrer desde o início do mês num tribunal californiano, com a Apple a acusar a Samsung de ter copiado o design e várias funcionalidades do iPhone e do iPad (como os ícones das aplicações).

Para além de se defender das acusações, a Samsung lançou um contra-ataque, acusando a rival de ter infringido patentes relacionadas com tecnologia de comunicação móvel e pedindo, por isso, 422 milhões de dólares. Para além da indemnização, a Apple quer também que o tribunal proíba a Samsung de vender vários modelos de telemóveis e tablets no mercado americano.

O detalhe das argumentações levou a que a juíza tivesse interpelado várias vezes e de forma ríspida os advogados de ambas as partes, chegando a sugerir ironicamente a um dos advogados da Apple que este estaria a “fumar crack” por pretender chamar a tribunal um extenso rol de testemunhas em apenas quatro horas.

O veredicto deste caso terá consequências que vão para lá dos EUA e que poderão afectar o resto do sector. Os aparelhos da Samsung em causa usam o sistema operativo Android, desenvolvido pelo Google e que é usado por vários outros fabricantes. O Android tornou-se o sistema operativo dominante para smartphones e uma decisão em favor da Apple dá-lhe vantagem em batalhas judiciais contra outras marcas – têm sido vários os processos do género movidos pela Apple, incluindo em vários países europeus, onde as decisões já favoreceram ambas as litigantes.

Entretanto, há poucos dias, a Motorola Mobility, comprada pelo Google, apresentou na justiça americana um processo contra a Apple por infracção de patentes, pedindo que a empresa seja impedida de comercializar nos EUA o iPhone, iPad e iPod Touch (que usa uma versão do mesmo sistema operativo do iPhone). Uma das razões por que o Google comprou a Motorola, que também fabrica telemóveis com Android, foi precisamente o portefólio de patentes da empresa, que ajudava a proteger este sistema operativo de eventuais ataques judiciais.