O fabricante norte-americano de microprocessadores Intel vai ter de pagar uma coima de 1,06 mil milhões de euros por abuso da sua posição dominante no mercado entre 2002 e 2007. A aplicação daquela que é a multa mais elevada alguma vez aplicada a uma única empresa por infracção às regras de concorrência vem confirmar a decisão de 2009 da Comissão Europeia pelo Tribunal Geral da União Europeia (UE).

A 13 de Maio de 2009, a Comissão Europeia afirmou que a Intel abusou da sua “posição dominante no mercado dos processadores x86, ao pôr em prática uma estratégia destinada a excluir o seu único concorrente sério”, a Advanced Micro Devices, lembra o Tribunal Geral da UE num comunicado emitido nesta quinta-feira.<_o3a_p>

Na altura, a empresa norte-americana detinha cerca de 70% da quota de mercado, o que levava os clientes a optarem quase exclusivamente pelos seus produtos. <_o3a_p>

Foi ainda considerado que a Intel exerceu pressão também sobre os seus fornecedores de computadores pessoais e o seu distribuidor europeu Media-Saturn-Holding. A norte-americana concedia descontos à Dell, Lenovo, HP e NEC, “desde que lhe comprassem a totalidade ou a quase totalidade dos seus processadores”. Ao distribuidor, a Intel fazia pagamentos se este vendesse exclusivamente computadores equipados com os seus produtos.<_o3a_p>

A Intel foi ainda criticada por combinar contratos com a HP, Acer e Lenovo se as empresas anulassem o lançamento de produtos equipados com  processadores da Advanced Micro Devices.<_o3a_p>

As posições que a Intel assumiu no mercado, através destas estratégias, levaram à fidelidade dos quatro fabricantes de computadores e da Media-Saturn-Holding e reduziram as hipóteses dos seus concorrentes directos. “O comportamento anticoncorrencial da Intel contribuiu assim para reduzir a escolha oferecida aos consumidores bem como os incitamentos à inovação”, sublinha o tribunal europeu.<_o3a_p>

A Intel interpôs recurso a pedir a anulação da decisão ou a redução da coima, mas o Tribunal Geral da UE vem esta quinta-feira negar o provimento ao recurso.<_o3a_p>

Para o tribunal europeu, Comissão demonstrou que a Intel “tentou dissimular a natureza anticoncorrencial das suas práticas e pôs em prática uma estratégia de conjunto a longo prazo destinada a impedir a entrada da AMD nos canais de venda mais importantes de um ponto de vista estratégico”. <_o3a_p>

O tribunal europeu discorda que a coima decidida sobre a Intel apresente um “carácter desproporcionado”. O valor “equivale a 4,15% do volume de negócios anual da Intel, que se situa muito abaixo do limiar previsto de 10%”, sublinha a nota.<_o3a_p>