A Indonésia está a planear processar a Alphabet, empresa que detém a Google, por cinco anos de atrasos no pagamento de impostos. Só relativamente a 2015, a empresa pode pagar uma multa de mais de 360 milhões de euros, avança a agência Reuters.

De acordo com o director da área de casos especiais da agência tributária da Indonésia, Muhammad Hanif, citado pela agência, a empresa pagou menos de 0,1% do total da receita e impostos por valor adicionado que devia durante 2015.

Confrontada com as declarações, a Google assegurou que continua a cooperar com as autoridades locais e que têm todos os seus impostos regularizados.

Se for considerada culpada, a empresa poderá ter de pagar uma multa quatro vezes superior ao valor correspondente aos impostos em falta que, só em 2015, corresponde a 5,5 milhões de rupias, cerca de 374 milhões de euros. As autoridades não quiseram comentar os valores dos outros quatro anos.

A empresa argumenta que se limitou a fazer “planeamento tributário”. “O planeamento tributário é legal, mas o planeamento agressivo até um ponto onde o país a receita é gerada não recebe nada é ilegal”, apontou Muhammad Hanif.

Os representantes da Google na Ásia-Pacífico terão rejeitado uma auditoria em Junho, fazendo com que o caso se tornasse num processo criminal, afirma a mesma fonte. Este não é um exemplo isolado, pelo que as autoridades da Indonésia estão a planear recuperar os impostos atrasados de outras empresas.

Não obstante, Yustinus Prastowo, director executivo do Centro de Análise de Impostos da Indonésia afirma que, regra geral, são precisos três anos para que um tribunal decida tornar um caso num processo criminal, o que também não acontece com frequência entre investigações estatais a impostos corporativos.

Ainda assim, o Ministério da Comunicação e Informação do país está a trabalhar numa nova regulação de impostos sobre as empresas como a Google, com presença online.