A Índia não pretende censurar redes sociais como o Facebook, afirmou esta terça-feira o ministro das Telecomunicações. A declaração é uma resposta à polémica provocada por um projecto de retirada da Web de conteúdos considerados ofensivos.

"Quero dizer, de uma vez por todas, muito claramente, que nenhum governo na Índia censurará jamais as redes sociais", declarou o ministro Kapil Sibal durante uma reunião em Bombaim dedicada às tecnologias informáticas.

"Nunca quis censurar as redes sociais e nenhum governo quer fazê-lo. Mas, tal como a imprensa escrita ou electrónica, as redes sociais devem respeitar as leis do país", completou.

Em Dezembro último, Sibal prometera adoptar directrizes e mecanismos para eliminar os conteúdos difamatórios, um anúncio que provocou a revolta dos internautas.

O ministro indicou que, apesar de o governo apoiar a livre expressão e se opor à censura, algumas publicações na Internet são tão ofensivas que ninguém as poderá considerar aceitáveis.

Juntamente com 19 outros grupos da Internet, o Google e o Facebook têm sido citados em casos penais e civis num tribunal de Nova Deli, que deve determinar se eles são legalmente responsáveis pelos conteúdos de carácter “obsceno” publicados nas suas páginas por utilizadores indianos.

Ambos os grupos indicaram na semana passada terem retirado dos seus sites conteúdos polémicos, sem precisarem a natureza destes.

Diversas empresas - incluindo a Yahoo - já apresentaram um pedido formal diante do Supremo Tribunal de Nova Deli pedindo que sejam suspensas as acusações, argumentando não serem responsáveis por aquilo que os utilizadores colocam online.