Google vai lançar mecanismo para utilizadores pedirem a remoção de links

Empresa reage a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o "direito a ser-se esquecido" na Internet.

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O Google tem recebido várias queixas de utilizadores nos últimos dias Emmanuel Dunand/AFP

O Google vai anunciar até ao final do mês uma ferramenta destinada aos utilizadores que pretendam que sejam retirados links associados à sua pessoa do seu motor de busca. Naquele que parece ser um sinal de que a empresa vai reagir rapidamente à defesa pelo Tribunal de Justiça da União Europeia do "direito a ser-se esquecido" na Internet, não é ainda conhecido como o mecanismo irá funcionar.

O anúncio é feito por Ulrich Kühn, responsável pelo departamento técnico do regulador da protecção de dados de Hamburgo, entidade semelhante à Comissão Nacional de Protecção de Dados, após contactos com representantes do Google naquela cidade alemã, onde a empresa norte-americana tem a sua maior representação na Alemanha.

Segundo Kühn, citado pelo New York Times, o Google está a “tentar criar algo que os utilizadores possam usar para alojar queixas sobre links específicos” e essa ferramenta será “lançada em toda a Europa para todos os cidadãos”.

Para já, o Google não indica quando o mecanismo ficará online nem como irá funcionar.

A ferramenta Google será lançada cerca de duas semanas depois de o Tribunal de Justiça da União Europeia ter sustentado que os cidadãos europeus têm o direito de pedir às empresas que gerem os motores de busca na Internet que deixem de incluir determinados links nas pesquisas, sempre que o interesse privado se sobreponha ao interesse público. Foi esta a decisão do tribunal à queixa apresentada por Mario Costeja González, o cidadão espanhol que pediu que uma notícia sobre uma antiga dívida sua à Segurança Social fosse eliminada das pesquisas no Google.

Desde que o Tribunal de Justiça da União Europeia se pronunciou, o Google recebeu vários pedidos de cidadãos europeus para retirar links de pesquisas sobre os seus nomes. Entre as pessoas que fizeram o requerimento estão "um antigo político que está numa corrida eleitoral", "um homem condenado por posse de imagens com abusos sexuais a crianças" e "um médico que quer ver removidas as críticas negativas dos seus pacientes", indicou na quinta-feira a BBC.

Ulrich Kühn indicou que, por exemplo, ao seu departamento chegaram perto de 20 queixas desde terça-feira, quando a média semanal era até aqui de duas reclamações. O Washington Post indica que, na segunda semana de Maio, o Google recebeu pedidos de remoção de links a 5,3 milhões de páginas devido a alegadas violações de direitos de autor.

A empresa norte-americana admitiu, em comunicado, que reagir à decisão do Tribunal de Justiça da UE é “logicamente complicado”. “Assim que soubermos exactamente como irá funcionar, o que pode levar várias semanas, iremos informar os nossos utilizadores”.

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