O Google lançou na Alemanha uma campanha contra uma proposta de lei que poderá vir a dar protecção legal aos excertos de artigos que surgem nas páginas do motor de busca e do agregador de notícias Google News.

A proposta começará a ser discutida quinta-feira no Parlamento e, caso venha a ser aprovada, os sites terão direitos de autor sobre estas parcelas de conteúdo e poderão cobrar pela inclusão de excertos nas páginas de resultados do Google e de outros motores de busca.

Em resposta, a multinacional americana lançou uma campanha intitulada “Defenda a sua Internet”, incitando os utilizadores de Internet alemães a queixarem-se aos respectivos representantes políticos e alegando que a lei tornará mais difícil as pesquisas online e que acabará por prejudicar todos os utilizadores.

A lei é proposta pela coligação de Angela Merkel, a CDU. No início do mês, um membro da coligação, Günter Krings, afirmava ao Financial Times que a ideia é “nivelar o terreno” entre quem publica o conteúdo, por um lado, e os motores de busca e os agregadores, pelo outro. De acordo com o Financial Times, a associação que representa os jornais alemães indica que as receitas caíram 20% entre 2000 e 2009, para o patamar dos 11 mil milhões de euros anuais.

O caso é mais um dos muitos na disputa que há anos opõe os media de vários países (incluíndo Portugal) e a multinacional americana. Essencialmente, os responsáveis da imprensa argumentam que o Google faz dinheiro graças aos anúncios que exibe ao lado dos conteúdos indexados e que deveria partilhar essas receitas (as páginas do motor de busca têm publicidade, mas as do Google News não incluem qualquer anúncio). Além disto, dizem, o facto de serem exibidos excertos dos artigos leva a que os utilizadores não tenham necessidade de aceder ao artigo completo.

O Google replica que os media ganham visibilidade e tráfego por serem indexados e lembra que, como acontece com qualquer outro site, também estes podem, de forma tecnicamente simples, optar por não serem mostrados no Google News (ou mesmo no motor de busca). Quem publica os conteúdos pode ainda escolher se e que excertos são exibidos nos resultados da pesquisa.

Em Outubro, os 154 membros da Associação de Jornais do Brasil (que diz representar 90% da circulação de jornais naquele país) tinham já decidido deixar de ser agregados na página de notícias do Google, que continua, porém, a agregar artigos de outros órgãos de comunicação brasileiros.

Também no final do mês passado, o presidente do Google, Eric Schmidt, esteve reunido com o Presidente francês, François Hollande, com este a ameaçar legislar de forma semelhante ao que está a acontecer na Alemanha, se o motor de busca e os media franceses não chegarem a um acordo até ao final do ano. Face às reivindicações dos media em França, o Google já tinha afirmado, dias antes da reunião, que não poderia pagar pela indexação destes conteúdos e avançara então com a hipótese de deixar simplesmente de exibir os artigos dos órgãos de comunicação franceses.