A disputa legal entre a Google e os editores de jornais belgas parece ter chegado ao fim. A empresa norte-americana anunciou que conseguiu chegar a um conjunto de acordos com a Copiepresse, a sociedade belga dos direitos dos editores de jornais belgas francófonos, pondo fim a uma batalha legal que se arrasta há seis anos.

Em 2006, os editores belgas tinham processado a Google, exigindo que o motor de busca lhes pagasse uma taxa de direitos de autor pelos títulos e partes de textos que apareciam nos resultados das buscas. A recusa da Google em pagar levou mesmo a que, a dada altura, os resultados dos artigos dos jornais belgas em francês deixassem de aparecer nas pesquisas, por impedimento dos jornais.

O objectivo desta parceria, explica a Copiepresse num comunicado à imprensa, é gerar novas oportunidades comerciais a partir dos conteúdos dos sites dos jornais.

Agora, esses conteúdos vão aparecer nos resultados das pesquisas sem que a Google tenha de pagar a taxa que os editores e autores exigiam inicialmente. Em troca, terá anúncios dos seus serviços nos jornais, que se comprometem a optimizar as soluções para publicidade. Estão previstas outras parcerias que deverão levar mais leitores aos sites dos jornais e permitirão, ao mesmo tempo, aumentar as receitas com os conteúdos online.

No seu blogue, a Google Bélgica escreveu que este acordo é uma “boa notícia” tanto para a empresa como para os editores. “Em vez de continuarmos a discutir interpretações legais, decidimos colocar de lado as desavenças do passado em prol da colaboração”, escreveu o director, Thierry Geerts. “É mais benéfico trabalharmos todos juntos do que lutarmos uns contra os outros.”

“Continuamos a acreditar que os nossos serviços respeitam os direitos de autor dos jornais”, defende Geerts no mesmo post. Deixou ainda uma nota sobre aquela que está a ser vista como a grande vitória da Google no desfecho deste processo: “É importante sublinhar que não estamos a pagar aos editores e autores belgas para incluirmos o seu conteúdo nos nossos serviços.”

Sobre o início da polémica, há seis anos, François Le Hodey, representante dos editores de jornais, explicou que quando foi lançado o Google News “os editores francófonos belgas não tinham nenhum contacto na Google Bélgica e não tinham uma visão clara das intenções da Google”.