O Supremo Tribunal dos EUA deu razão, esta terça-feira, à Samsung no seu conflito com a Apple devido a uma valiosa patente de smartphone. Foram assim rejeitadas as anteriores decisões de tribunais que obrigavam a empresa sul-coreana a pagar uma indemnização de 399 milhões de dólares (cerca de 374 milhões de euros) ao rival norte-americano por, alegadamente, copiar partes fundamentais do design do iPhone.

A decisão unânime dos juízes do Supremo norte-americano concede assim uma vitória num ano verdadeiramente horribilis para o gigante tecnológico, com todos os problemas com o Galaxy Note7, o aparelho que era visto como a jóia da coroa da Samsung, e que obrigou ao cancelamento da produção. E nem as máquinas de lavar fabricadas pela empresa escaparam, com milhões a serem recolhidas nos EUA.

Esta decisão judicial dá agora a oportunidade à Samsung de recuperar grande parte do montante pago à Apple em Dezembro na sequência de um veredicto de 2012 no qual o grupo sul-coreano foi condenado por violar as patentes da empresa norte-americana para o fabrico de aparelhos como o Galaxy.

O tribunal argumentou agora que o infractor de patentes nem sempre tem de abdicar de todas as receitas das vendas dos produtos com designs roubados, se estes designs abrangerem apenas alguns componentes específicos e não o aparelho como um todo.

A decisão surgiu depois de uma feroz e longa batalha entre os dois principais fabricantes de telemóveis do mundo e que teve início em 2011 quando a Apple processou a Samsung, alegando a infracção de uma patente detida por si.

Notícia corrigida às 20h22. 399 milhões de dólares são cerca de 374 milhões de euros e não cerca de 277 milhões de euros.