Facebook perde guerra sobre pseudónimos na Alemanha

Rede social exige nas suas políticas de utilização que os utilizadores usem os seus nomes verdadeiros quando criam uma conta.

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O Facebook tem 1130 milhões de utilizadores diários Michael Dalder/Reuters

O Facebook ficou interdito de impedir que os seus utilizadores na Alemanha usem nomes falsos como forma de identificação quando criam os seus perfis na rede social. A decisão foi anunciada pela autoridade de protecção de dados de Hamburgo, que considerou que o Facebook não pode alterar os nomes escolhidos pelos seus utilizadores ou pedir para que avancem com a sua identificação verdadeira.

A decisão é conhecida depois de a rede social ter bloqueado uma conta criada por uma mulher que usava um pseudónimo para se identificar e alterado o nome no perfil para o seu nome verdadeiro, lembra a BBC.

A mulher em causa, que usava um nome falso para evitar contactos indesejados relacionados com o seu negócio, apresentou queixa contra o Facebook e um tribunal alemão decidiu contra a rede social, argumentando que a medida tomada pela rede social violava as leis europeias sobre esta matéria.

A empresa já contestou a decisão judicial, considerando que o “uso dos nomes autênticos no Facebook protege a privacidade e segurança das pessoas, garantindo que os utilizadores saibam com quem fazem partilhas ou estão ligados”.

Esta não é a primeira vez que o Facebook se vê envolvido em polémica por não permitir o uso de nomes falsos para a criação de contas. Em Setembro do ano passado, a rede social suspendeu “várias centenas” de perfis de drag queens, que se identificavam através de nomes artísticos, provocando veementes protestos destes e de outros utilizadores.

Em causa estava o recurso por parte destes utilizadores a nomes artísticos e não a nomes reais, como exige o Facebook nas suas regras: “O nome que utilizares deverá ser o teu nome verdadeiro, conforme aparece no teu cartão de crédito, na tua carta de condução ou no teu cartão de estudante”.

Dias depois, a empresa viu-se forçada a voltar atrás na sua política de “nome verdadeiro”. “Quero pedir desculpa à comunidade afectada de drag queensdrag kings, transgénero, e à extensiva comunidade dos nossos amigos, vizinhos e membros da comunidade LGBT, pelas dificuldades que vos criámos ao longo das últimas semanas para lidar com as vossas contas no Facebook”, escreveu na altura o director de produto da empresa, Chris Cox, num post no Facebook. O responsável assegurou que a empresa iria tratar denúncias por uso de nomes falsos “de forma menos abrupta e mais ponderada”.

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