Executivos da Uber vão ser julgados em Setembro

Dois responsáveis da empresa norte-americana a operar também na Europa são suspeitos de prática comercial enganosa e cumplicidade no exercício ilegal da profissão de taxista.

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O serviço que está em causa em França levou já à realização de greves e manifestações por parte das associações de táxi Charles Platiau/Reuters

Thibaud Simphal, responsável pela Uber em França, e Pierre-Dimitri Gore-Coty, director da empresa norte-americana para a Europa Ocidental, e a própria Uber França vão ser julgados por um tribunal correccional a 30 de Setembro, indicou esta terça-feira o Ministério Público francês. Os dois executivos foram detidos no âmbito de uma investigação ao serviço Uber Pop, fortemente contestado pelos taxistas profissionais, que têm o apoio do governo e presidência franceses.

Prática comercial enganosa, cumplicidade no exercício ilegal da profissão de taxista e tratamento ilegal de dados informáticos. São estas as suspeitas que recaem sobre os dois responsáveis da Uber e que levaram à sua detenção, na segunda-feira, após se terem apresentado junto da brigada de investigação de fraudes de tecnologias de informação, como confirmou a empresa num comunicado citado pela imprensa francesa.

Segundo a Uber, a polícia quis ouvir os dois responsáveis no âmbito de um processo que terá tido início em Novembro do ano passado. A empresa, que também opera em Portugal através dos serviços Uber Black e Uber X, assegurou que irá "sempre cooperar com as autoridades, a fim de dissipar qualquer confusão".

O serviço que está em causa em França e que levou já à realização de greves e manifestações por parte das associações de táxi é o Uber Pop, que pode ser prestado por motoristas não profissionais, sem formação específica e sem licença e a preços mais baixos do que as tarifas praticadas pelos taxistas profissionais. Em França, a Uber reclama ter 400 mil utilizadores desde que o serviço Uber Pop chegou ao país em 2011.

No âmbito da investigação iniciada há sete meses em França, a Uber é suspeita de ser uma “organização ilegal” que estabelece a ligação entre clientes e motoristas que os transportam em viaturas particulares e que são pagos sem que a sua remuneração fique sujeita a encargos sociais.

O Ministério Público, citado pelo Le Monde, indica que as investigações concluíram pela suspeita da Uber para praticar ilegalmente a profissão de taxista, incluindo a falta de autorização de estacionamento na via pública quando aguarda a entrada dos clientes.

As detenções aconteceram depois dos protestos de quinta e sexta-feira passadas em várias cidades francesas desencadeados por taxistas, que têm recebido o apoio de partidos políticos, do Governo e do próprio Presidente francês. François Hollande condenou a violência dos protestos, e descreveu as manifestações como “violência inaceitável numa democracia, num país como a França”, mas acrescentou que a “UberPop deveria ser dissolvida e declarada ilegal”. O ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, lançou uma acção legal para a proibição da actividade da empresa em França.

Recentemente, o serviço Uber Pop foi proibido em Itália, cuja justiça considerou que a empresa sedeada nos Estados Unidos pratica a “concorrência desleal” perante os serviços prestados pelos taxistas profissionais italianos, uma acusação que se tem repetido em vários países, incluindo em Portugal.

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