Bruxelas avisa Google para multa por práticas anti-concorrenciais no Android

Comissão já tinha concluído que a multinacional forçava os fabricantes de telemóveis a pré-instalar as suas aplicações e serviços.

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A empresa tem negado todas as acusações da Comissão Europeia Reuters/DADO RUVIC

A Comissão Europeia avisou o Google para deixar de forçar empresas que instalem os seus serviços – como a pesquisa ou o browser Chrome – nos telemóveis que fabricam e informou a multinacional de que pretende “definir uma multa num nível que será suficiente para assegurar a dissuasão”. A notícia foi avançada este sábado pela agência Reuters, que cita um documento enviado pelo regulador à empresa, mas não há ainda confirmação oficial.

As investigações da Comissão Europeia por práticas anti-concorrenciais do Google duram há anos e abrangem vários serviços da empresa. Neste caso, trata-se do sistema operativo Android, que equipa a grande maioria de smartphones e tablets no mundo, cujo desenvolvimento é encabeçado pelo Google e que pode ser usado por qualquer fabricante.

Em Abril, a Comissão tinha concluído que o Google usava o facto de os fabricantes de telemóveis quererem ter pré-instalada a loja de aplicações da multinacional para os forçar a instalar também o motor de busca e o browser. O número e qualidade de aplicações disponíveis para os telemóveis foram um factor importante na batalha de plataformas que opôs o iOS, da Apple, o Android e também plataformas que acabaram por perder a corrida, como o Windows Phone, da Microsoft, e o sistema dos BlackBerry.

Segundo a investigação da Comissão, a loja de aplicações do Google é responsável por 90% de todas as instalações de aplicações feitas por utilizadores de Android no espaço económico europeu. Há dois anos, uma empresa portuguesa chamada Aptoide, que desenvolve uma loja de aplicações alternativa à do Google, apresentou uma queixa na comissão europeia, alegando que a multinacional dificultava a instalação desta loja e aconselhava a que fosse desinstalada pelos utilizadores.

O documento agora visto pela Reuters indica, segundo a agência, que o Google também paga para que os fabricantes pré-instalem exclusivamente este motor de busca. A empresa tem negado todas as acusações.

“Os fabricantes de smartphones e tablets devem, claro, poder fornecer aos consumidores uma experiência imediata através da venda dos seus aparelhos com um pacote de aplicações pré-instaladas”, referiu Bruxelas em Abril. “A Comissão procura assegurar que os fabricantes são livres de escolher que aplicações querem pré-instalar nos seus dispositivos. Isto é particularmente importante quando a análise da Comissão mostrou que os consumidores raramente descarregam aplicações que dariam a mesma funcionalidade de uma aplicação já pré-instalada”.

A sanção a aplicar pelo regulador europeu, diz a Reuters, poderá ter em conta as receitas provenientes dos anúncios, das compras na loja de aplicações e da publicidade dentro das próprias aplicações.

 

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