A Acapor (que diz representar cerca de metade dos videoclubes em Portugal) vai prestar depoimentos na ASAE, na sequência de duas queixas que tinha apresentado em Novembro contra desconhecidos, pela actividade dos sites Oxe7 e WarezTuga.

Os dois sites permitiam descarregar ficheiros, entre os quais filmes e séries televisivas. O Oxe7 foi um dos sites deste género em Portugal que tinha recentemente anunciado o encerramento, mas resolveu agora retomar a actividadade, num novo endereço e com o nome MoovK. O WarezTuga está a funcionar, mas não aceita novos utilizadores, de acordo com uma nota publicada no site a 28 de Março, na qual afirma não ter intenções de fechar.

A notícia foi avançada pelo site Tek e confirmada ao PÚBLICO por Nuno Pereira, presidente da Acapor - Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal, que vai ser ouvido este mês. As queixas contra desconhecidos tinham sido entregues no Gabinete de Combate à Cibercriminalidade da Procuradoria-Geral da República.

Há anos que a Acapor tem levado a cabo uma luta contra o acesso não autorizado a filmes através da Internet. Embora não seja representante de detentores de direitos, a Acapor afirma que a prática de distribuição de ficheiros online prejudica o negócio dos seus associados.

Da associação fazem parte 52 videoclubes, número que Nuno Pereira estima representar 40% a 50% do total de videoclubes no país. O número destes estabelecimentos tem vindo a cair drasticamente nos últimos anos. O presidente da Acapor admite que “o formato físico pode desaparecer em breve” e diz ser possível que o ano acabe com cerca de meia centena de videoclubes abertos em Portugal.

Já em Setembro do ano passado, o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa arquivou uma série de queixas apresentadas pela Acapor, que tinha entregue no Ministério Público números de IP do que afirmava serem utilizadores a partilhar online filmes protegidos por direitos de autor.