O mais recente episódio da batalha judicial que a Apple e a Samsung estão a travar em tribunais de quatro continentes, desde Abril do ano passado, aconteceu no Japão. A empresa norte-americana acusava a concorrente sul-coreana de copiar tecnologia de sincronização de música e vídeo entre dispositivos móveis e computadores. A justiça não lhe deu razão.

“As exigências do queixoso serão todas indeferidas”, afirmou, nesta sexta-feira, o presidente do colectivo de juízes que tomou conta do caso no Tribunal Distrital de Tóquio, Tamotsu Shoji. E o que a Apple exigia era uma compensação de 100 milhões de yens (1,02 milhões de euros) à subsidiária japonesa da Samsung, mas acabou por ficar com a conta das custas judiciais.

A Apple tem 30 dias para recorrer da decisão. Não é certo que o faça. É que, neste caso, está apenas em causa uma única patente (relativa a tecnologia de sincronização de dados) e a empresa norte-americana está a preparar um conjunto de processos judiciais no Japão relativos a outras alegas infracções da Samsung à sua propriedade intelectual – o que significa que este processo em particular pode cair. O próximo deve ter que ver com ecrãs.

A “guerra das patentes” entre os dois gigantes da informática está a decorrer em países de quatro continentes. Nos Estados Unidos e na Coreia do Sul já se conhecem sentenças.

A 24 de Agosto, o tribunal norte-americano San José, na Califórnia, condenou a Samsung a pagar uma indemnização de mil milhões de dólares (797 milhões euros) à Apple, pela violação de várias patentes para tablets e smartphones. É a mais significativa decisão de um tribunal até ao momento. No entanto, com o provável recurso da Samsung, o dinheiro está longe de trocar de mãos.

Na Coreia do Sul, o tribunal que analisou o processo de infracção de patentes tinha decidido, um dia antes da deliberação nos Estados Unidos, que ambas as empresas tinham violado a propriedade intelectual uma da outra. Antes disso, já um tribunal no Reino Unido tinha dado razão à Samsung e obrigado a Apple a um pedido de desculpas público. Por outro lado, na Alemanha e na Holanda, a venda de alguns aparelhos da Samsung foi suspensa.

A Business Week compara este rol de processos com o que, nos anos 1980, pôs frente-a-frente a Apple de Steve Jobs com a Microsoft de Bill Gates, para dizer que o que parece um momento definidor da história pode de facto não o ser (nesse processo, a Apple perdeu a luta pela propriedade intelectual de parte do sistema operativo utilizado pela Microsoft, mas não perdeu o seu lugar na indústria – pelo contrário, cresceu até ser, nos dias de hoje, a mais valiosa empresa do mercado de capitais) e para dizer ainda que o que se passa é menos uma “guerra” e mais uma “negociação”.

“A melhor maneira de olhar para a vitória da Apple [nos Estados Unidos] é que a empresa tem agora a vantagem na negociação global que está a ser levada a cabo pela via judicial. É isso mesmo: uma negociação. A Apple e a Samsung estão a usar os tribunais para ajudar a fixar preços para uma série de eventuais acordos de licenças cruzadas, cobrindo a propriedade intelectual de ambas”, escreve a Business Week. A Apple, “que já tem licenças cruzadas de algumas das suas patentes móveis com a Microsoft”, não tem, deste ponto de vista, interesse na queda do concorrente sul-coreano.