Se cometeres crimes, entrega o dinheiro ao clube
1. Se levasse em linha de conta o sentir da “opinião pública” sobre o valor das decisões da justiça desportiva, este texto poderia intitular-se “Lá como cá”.
Supremo Tribunal de Justiça
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Se cometeres crimes, entrega o dinheiro ao clube
1. Se levasse em linha de conta o sentir da “opinião pública” sobre o valor das decisões da justiça desportiva, este texto poderia intitular-se “Lá como cá”.
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Presidente do Supremo Tribunal quer “lixo tóxico” fora dos tribunais
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento, defendeu nesta sexta-feira sanções para as empresas que entopem os tribunais com acções tendentes à recuperação de crédito malparado.
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Supremo Tribunal reduz indemnizações de Pedro Inverno às vítimas de pedofilia
Juízes anulam pena única de dez anos que terá de ser novamente alvo de cúmulo jurídico. Caso resulta do processo Casa Pia.
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Noronha Nascimento deixa Supremo em Junho
Aquela que é a quarta figura do Estado antecipou jubilação por vontade própria. Sai a 12 de Junho, seis meses antes de atingir o limite de idade para exercer.
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Supremo rejeita pedido de libertação imediata de Ferreira Diniz
O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu nesta quarta-feira o pedido de libertação imediata (habeas corpus) apresentado por João Ferreira Diniz no âmbito do processo Casa Pia, confirmou o PÚBLICO.
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Presidente do Supremo volta a criticar julgados de paz
Instituições alternativas de resolução de litígios só fazem sentido se complementarem trabalho dos tribunais, diz Noronha do Nascimento.
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Presidente do STJ critica novo modelo de reorganização dos tribunais
Procuradora-geral da República assume morosidade na investigação e defende mais formação especializada para procuradores e juízes.
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Juiz do Supremo Tribunal de Justiça admite direito "à não-existência"
O juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Pires da Rosa admitiu que há em Portugal um “direito à não-existência”, desde que foi aprovada a lei de descriminalização da interrupção voluntária da gravidez.
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Supremo decide nesta quinta-feira libertação imediata de Vale e Azevedo
Vale e Azevedo fez o terceiro pedido de habeas corpus desde Novembro, alegando incumprimento por parte da Justiça portuguesa.
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Supremo Tribunal de Justiça reduz pena a homem que abusou de filha e enteada
De 14 para 11 anos foi a decisão do supremo para um abusador sexual.
