Verbas dos hospitais psiquiátricos encerrados foram para a saúde mental

Na Madeira, onde assinou um protocolo de cooperação com o Governo regional, o ministro da Saúde contrariou ideia de que a poupança resultante do encerramento de hospitais psiquiátricos não tenha sido aplicada na área.

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Paulo Macedo diz que maioria dos pagamentos serão feitos nos próximos dois meses Foto: Enric Vives-Rubio

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, garantiu ontem no Funchal que as verbas provenientes do encerramento de hospitais psiquiátricos foram direccionadas para outros serviços da área da saúde mental. “As verbas do funcionamento desses hospitais foram reafectadas na área da saúde mental”, sublinhou o ministro, referindo-se ao encerramento do Miguel Bombarda, pelo anterior Governo, e do Lorvão e Colónia Agrícola de Arnes, já por este executivo.

Esta semana, o coordenador do programa europeu Joint Action on Mental Health and Wellbeing, Caldas Almeida, lamentou que as verbas libertadas pelos encerramentos desses hospitais psiquiátricos não tenham sido investidas em novos serviços na área da saúde mental, mas Paulo Macedo contrariou essa ideia. “Os custos relacionados com o funcionamento dessas unidades, foram direccionados para outras áreas da saúde mental que hoje em dia temos”, explicou, exemplificando com novas unidades com o Pólo na Ajuda ou a unidade de psiquiatria no Hospital de Beja.

“O que o estudo indica, é que nos precisamos de mais verbas para gastar na área da saúde mental, e aí nós estamos de acordo”, reconheceu Paulo Macedo aos jornalistas, após a assinatura de um protocolo de cooperação entre o Ministério da Saúde e a secretaria regional da Saúde da Madeira. O estudo, continuou, também indica uma progressão, no sentido do país deixar de ter hospitais monotemáticos, passando a ter atendimentos em hospitais gerais. “Hoje em dia, a maioria dos doentes de saúde mental são atendidos em hospitais de saúde gerais”, lembrou Paulo Macedo, prometendo abrir mais camas para esta área até ao final do ano.

Sobre os edifícios onde funcionavam os hospitais, o ministro diz que o processo está a decorrer – “há inclusive uma discussão pública sobre o que fazer com eles” -, mas lembra que alguns são património classificado. “O Estado, como sabem, não é muito célere na venda de património”, referiu Paulo Macedo, que visitou os dois hospitais do Funchal, Marmeleiros e Dr. Nélio Mendonça, mas recusou comprometer o Governo com o apoio na construção de uma nova unidade.

Novo hospital na Madeira

“Parece-me, de acordo com tudo o que ouvi, mas ainda não vi, que essa necessidade deve ser priorizada, mas existem também outras prioridades, como por exemplo o Hospital de São José, que está para ser substituído há mais de 100 anos”, justificou Paulo Macedo, perante a insistência dos jornalistas em saber do apoio de Lisboa à construção de um novo hospital na Madeira.

O projecto é consensual na região. Merece o apoio de todos os partidos e foi corrobado por um estudo independente, mas o ministro foi calculista. “Temos que saber o que é financiável em termos comunitários, qual o horizonte temporal e obviamente enquadrar essa necessidade com outras que existem no país”, disse.

Numa entrevista publicada hoje pelo Diário de Notícias do Funchal, o secretário regional da Saúde, Manuel Brito, manifestou vontade de que o novo hospital fique operacional dentro de 20 anos.

Na véspera, o Governo madeirense decidiu não adjudicar um concurso aberto pelo anterior executivo, para a remodelação do serviço de urgências e de uma sala do bloco operatório, no valor total de 20 milhões de euros. Tudo porque a intenção é mais avançar para a construção de um novo hospital, cujo projecto já está pronto e o local escolhido e expropriado.

Outra poupança, que Paulo Macedo diz poder ser de vários milhões de euros, advém do protocolo de cooperação assinado ontem. “A Madeira passará a ter as mesmas vantagens que os hospitais do continente, que beneficiam de uma economia de escala na aquisição de medicamentos e instrumentos”, explicou, ressalvando que agora cabe ao executivo madeirense aproveitar essas vantagens.

O presidente do Governo regional, Miguel Albuquerque, presente na cerimónia, garantiu que sim, elogiando esta aproximação, pela importância que terá a nível logístico e nas aquisições. Mas, lembrou, os custos da saúde vão continuar a ser mais elevados na Madeira. “A nossa condição de região ultraperiférica obriga-nos a ter um conjunto alargado de valências localizadas.”

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