As universidades vão ter uma cativação de 10 milhões de euros, medida que não se aplica a todas as instituições, segundo o presidente de reitores que fala em "injustiça" numa época em que todas tentam sobreviver.

Este ano vai haver mais "uma cativação de 2,5%, que não incide sobre todas as universidades", contou à Lusa o presidente de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, após uma reunião com dois secretários de estado do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

"Continuamos com uma situação aguda que diz respeito à viabilização do funcionamento das universidades até ao final do ano. E essa situação é mais preocupante porque as cativações não incidem sobre todas as universidades, uma vez que as fundacionais escaparam a essa cativação. Isso cria ainda mais assimetrias no sistema e tenho expectativas que o ministério das Finanças possa corrigir esta injustiça", disse António Rendas.

O presidente do CRUP, organismo que representa 16 instituições (duas privadas), explicou que as universidades do Porto e de Aveiro assim como o Instituto da Universidade de Lisboa (ISCTE) não foram abrangidas pela medida porque têm um estatuto diferente (são universidades fundacionais) e, como tal, estão "fora do sistema".

A redução de 2,5% prevista no último orçamento rectificativo representa cerca de 10 milhões de euros que serão cortados nos vencimentos do pessoal, explicou o reitor.

A reunião no MEC serviu também para apresentar as verbas para o Ensino Superior previstas na proposta de orçamento de 2014 e preparar os tectos orçamentais das diversas instituições de ensino superior.

No entanto, nem MEC nem CRUP avançaram com números concretos. O ministério sublinhou apenas que "teve a preocupação de manter o nível de actividade dos Serviços de Acção Social bem como o montante disponível para bolsas para 2013/2014".

No mesmo sentido, António Rendas disse que "a dotação orçamental vai permitir, apesar das dificuldades, que as universidades possam manter a qualidade no ensino e na investigação que tem mantido até aqui".

António Rendas diz que não haverá um aumento: "Haverá sim alguma estabilidade no sistema, apesar de haver encaixes significativos que temos de corrigir", disse, lembrando que o Ensino Superior perdeu cerca de 250 milhões de euros, entre 2005 e 2013.

"As informações que temos permitem olhar para o próximo ano de uma forma positiva, dentro das dificuldades que assumimos. Mas estamos muito preocupados com uma cativação de 2,5% no orçamento de 2013. É quase a metáfora daquele indivíduo que está à beira do oásis e ainda tem de andar um quilómetro. Se lá chegar, sobrevive, mas ainda precisa de percorrer esse caminho", explicou António Rendas.

Durante a reunião foi ainda discutido o projecto de reorganização da rede do ensino superior, no qual o CRUP está a trabalhar. António Rendas contou à Lusa que até ao final deste ano o projecto deverá estar concluído e que deverá começar a ser aplicado no ano lectivo de 2014/2015.

A racionalização da rede passa por uma "grande aposta nas soluções regionais", no sentido de as instituições de ensino superior trabalharem em parceria com as instituições locais tendo em vista a empregabilidade. A mobilidade de alunos e docentes é outra das mudanças que está a ser preparada no âmbito deste projecto.