O reitor da Universidade Nova, António Rendas, vai apresentar este ano uma proposta de candidatura da instituição ao modelo fundacional. O objectivo está inscrito no Plano Estratégico cujas metas vão ser nesta segunda-feira avaliadas, numa reunião que vai juntar 50 pessoas. Apesar de o Governo ter anunciado a substituição do modelo fundacional por um regime de autonomia reforçada, o reitor alega que há universidades que continuam a funcionar como fundações, que a Nova reúne condições para se candidatar e que mais instituições o deverão fazer.

O reitor da Universidade Nova, António Rendas, vai apresentar este ano uma proposta de candidatura da instituição ao modelo fundacional. O objectivo está inscrito no Plano Estratégico cujas metas são hoje avaliadas, numa reunião com docentes, alunos, investigadores e várias personalidades. Apesar de o Governo ter anunciado a substituição do modelo por um regime de autonomia reforçada, o reitor alega que há universidades que continuam a funcionar como fundações, que a Nova reúne condições para se candidatar e que mais instituições o deverão fazer.

Rendas nega que esteja a avançar com uma candidatura à revelia das intenções do Governo, até porque o anúncio ainda não foi legalmente aprovado: "Há um modelo fundacional que neste momento está em funcionamento, há um RJIES [Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior] que está em funcionamento e nós vamos candidatar-nos exactamente no âmbito daquilo que está legalmente a existir."

Em 2012, o Governo anunciou a extinção do regime fundacional, criado em 2007, e a sua substituição por um modelo de "autonomia reforçada", no âmbito da proposta de um novo RJIES que foi enviada, um ano depois, para as universidades e politécnicos. António Rendas recorda que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) se opôs às propostas e que até agora não tiveram resposta: "Mas nós temos imensa paciência", diz.

O reitor argumenta que, apesar do anúncio, as universidades com estatuto de fundação – Porto, Aveiro e ISCTE – continuaram a sê-lo no que respeita a orçamentos, contratação de pessoal, tendo ainda, frisa, sido nomeados curadores, algo previsto no regime fundacional.

A Universidade do Minho também chegou a aprovar o processo em conselho geral, mas ficou parado. "Nós agora vamos juntar mais a Universidade Nova de Lisboa", diz Rendas, garantindo que, entre Maio e Junho, a proposta será apresentada ao conselho geral. Só o faz agora porque era necessário ter "três anos de contas consolidadas".

Quanto à capacidade de autofinanciamento, também exigida, segundo o 1.º relatório da monotorização e avaliação do Plano Estratégico entre 2012 e 2016, discutido hoje, a Nova tem conseguido gerar mais de 50% de receitas próprias – propinas, financiamentos europeus e nacionais para investigação, consultorias e outros serviços prestados pela universidade. Em 2009, representavam 52,6% do total da dotação do orçamento; em 2010, 51,6%; em 2011, 55,6%; e em 2012, 60%. A meta para 2016 era 58% e foi superada.

Se for aprovada pelo conselho geral, a proposta terá de ser negociada com o Governo: "E nessa altura já somos dois [Universidade do Minho e Universidade Nova]. Provavelmente outros vão seguir-se", diz Rendas, defendendo que o modelo fundacional permite "mais autonomia" para contratar pessoas, gerir o património e gerar receitas.

O reitor garante não ter "nenhuma indicação que não seja possível às universidades candidatarem-se" nem ver "nenhuma razão" para o Governo travar o processo: "Nós temos a maior abertura em relação a este assunto, tal como a Universidade do Minho também tem. Estamos disponíveis para discutir." E acrescenta: "Não sinto da parte do Governo nenhuma situação de hostilidade em relação à proposta. A prática não mostra isso. Mostra, antes pelo contrário, que estão a continuar a deixar que as coisas evoluam nas universidades fundacionais."

Entre 2005 e 2014, no que respeita ao orçamento, a Universidade Nova perdeu 32% da dotação do Estado. "Nós compensamos isto com receitas próprias, mas até um certo limite", nota. Dá como exemplo o facto de não haver "verbas do Estado nos últimos cinco anos para manutenção de edifícios". Quanto aos serviços de acção social da Nova, apesar de ter havido "um reforço do financiamento das bolsas", o apoio à acção social – cantinas, residências, manutenção de edifícios – diminuiu 22% entre 2005 e 2014.

Metas em análise
Hoje, a instituição debate vários dados, entre os quais a criação de empresas que resultaram de investigações na universidade (spin offs/start ups). Em 2009, foram 15; em 2010, 25; em 2011, 30; e em 2012, 31. A meta para 2016 era 30.

Já as receitas de financiamento para investigação, que fazem parte do autofinanciamento, estão aquém dos objectivos para 2016 (39%): 29,1 em 2009; 29,9 em 2010; 30,8 em 2011; e 34, 1 em 2012. O reitor explica que, além de outros aspectos como a própria crise, estes dados são afectados por uma diferença temporal entre o momento da candidatura aos projectos e aquele em que é atribuído o financiamento.

No que toca ao número de patentes internacionais submetidas e licenciadas, a meta para 2016 é 10 e também não foi ainda cumprida: cinco em 2009; nove em 2010; quatro em 2011; e quatro em 2012. Uma das explicações do pró-reitor Nuno Severiano Teixeira prende-se com o facto de o licenciamento internacional ser caro e ser necessário ponderar bem o "custo-benefício" do investimento.

Quanto ao número de protocolos e parcerias institucionais com empresas, que dizem respeito a estágios, estudos ou pareceres aprovados pela universidade, o objectivo para 2016 era 200 e já foi ultrapassado: 182 em 2009; 138 em 2010; 158 em 2011; e 309 em 2012.