Buzinas ensurdecedoras. Carrosséis. Carrinhos de choque. Matraquilhos. A panóplia de divertimentos e as dezenas de empresários do ramo da diversão frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, transformaram o local numa verdadeira feira de diversões. A causa do protesto organizado pela Associação Portuguesa de Empresas de Diversão (APED) é o aumento do IVA de 6% para 23% para um sector que asseguram estar a morrer.

A associação que representa o sector começou na segunda-feira uma série de acções de protesto que se prolongam até ao final do mês. Há concentrações marcadas para a Assembleia da República, para a Entidade Reguladora de Energia e para a EDP comercial. Para esta terça-feira estava prevista a concentração frente ao Ministério das Finanças e da parte da tarde o ponto de encontro era o Ministério da Economia.

Às 12h00 os responsáveis da APED foram informados de que iriam ser recebidos em breve pelo ministro das Finanças e as buzinas foram temporariamente interrompidas pela expectativa. O encontro aconteceu pouco depois e foi o próprio ministro a garantir que em dez dias vai dar uma resposta oficial às reivindicações da associação. Os manifestantes decidiram ainda assim manter os protestos de Janeiro e a concentração frente ao ministério das Finanças, mas sem buzinas, para respeitar o trabalho que está a ser feito pela equipa de Vítor Gaspar, a quem apresentaram algumas propostas para garantir a continuidade do sector e formas de pagamentos alternativas e mais viáveis, que permitam combater a evasão fiscal mas sem prejudicar os feirantes.

Para o presidente da APED, Luís Paulo Fernandes, não faz qualquer sentido “considerar esta actividade como de lazer” como acontece desde o início de 2012. “Lazer é para os ricos. Isto faz parte da nossa cultura e das nossas romarias e está a ser insustentável, está a morrer”, acrescenta. O responsável defende que os carrosséis e restantes actividades dos feirantes deveriam ser considerados culturais, o que permitiria que o IVA ficasse nos 13%.

“A dívida é para pagar mas devagar, Gaspar”

“Um país que não tem dinheiro para o pão como vai ter para a diversão?”, questiona Luís Paulo Fernandes, repetindo uma das muitas frases que se lêem dos cartazes de protesto espalhados em camiões, divertimentos e nos pinos que impedem o estacionamento. Outros cartazes estendem o protesto ao país e dizem “basta de troika” ou dizem ao ministro das Finanças que “a dívida é para pagar mas devagar, Gaspar”. A dificuldade em emitir facturas ao abrigo da nova legislação que entrou em vigor no dia 1 e a forma como os pagamentos dos terrenos são contabilizados, muitas vezes como donativos, são outros dos problemas apontados.

Luís teme pelo futuro do sector e do filho, em homenagem do qual colocou um cartaz no seu camião. “Digo-lhe para estudar mas tenho de criar alternativas como este trabalho pois ele não tem nenhum familiar político e por isso não deve ter emprego”, justifica. E garante, por isso, que não saem de Lisboa até conseguirem que estas actividades “sejam consideradas cultura”, sob pena de 300 pequenas empresas ou pessoas entre 5000 no sector acabem a curto prazo.

No Terreiro do Paço é possível ouvir as buzinas que conduzem até ao centro do protesto. As roulottes e camiões transformam o cenário habitual do coração lisboeta. Maria de Lurdes Pascoal tem 60 anos e há 37 que é feirante. Sai da sua roulotte ainda a pestiscar qualquer coisa para enganar a fome e voltar para ao pé dos companheiros. Está aqui por causa do aumento do IVA que lhe levou 17% “do pouco que fazia” com um divertimento de adultos. “A menina imagine, pagamos o terreno, a luz, as deslocações, a manutenção e há cada vez menos gente. Se as pessoas não têm dinheiro como é que vão ter vontade de se divertir”, lamenta, dizendo que desde a mudança para o euro que não aumenta os preços, suportando subidas como a do IVA.

Uma opinião partilhada por Luís Fernandes, que por coincidência tem o mesmo nome que o presidente da APED. Este empresário de 54 anos está no ramo desde os 15. Como quase todos os casos, é um negócio de família que veio de pais para irmãos, mas que Luís acredita que morrerá nos filhos. “As pessoas não têm poder de compra. Tenho dois carrosséis, um de adultos e um de crianças, mas já quase não dá nada e os meus filhos arranjaram os trabalhos deles noutros sítios. Isto vai morrer aqui”, diz, sem conseguir esconder os olhos molhados.

“Nós somos tradição e cultura, fazemos parte dos calendários das festas. Alguém imagina uma festa sem carrossel? Infelizmente isto há muito que deixou de ser um negócio. É apenas um emprego que precisamos de manter. O que ainda nos vale são os avós que gastam qualquer coisa com os netos”, acrescenta, enumerando depois as várias despesas. Luís refere que normalmente só conseguem trabalhar cerca de cinco meses por ano mas que têm de fazer os descontos pelos 12 ou 14 meses.

Fim de feriados e de freguesias

Além disso, diz que pagam valores “exorbitantes” pelos terrenos das feiras onde vão passando, e que é uma despesa da qual não conseguem recuperar o IVA. Sobre o protesto ser também extensível à EDP, explica que é cada vez mais difícil contratar a potência que necessitam e que têm que adiantar valores de centenas de euros que depois demoram muito a ver devolvidos.

Preocupações às quais José Almeida, de 42 anos, junta os efeitos negativos do fim de alguns feriados que vão reduzir o número de festividades e a extinção de algumas freguesias ou as dificuldades burocráticas levantadas por algumas câmaras. E sugere como alternativa a alguns pagamentos que todos os empresários pagassem um valor fixo por escalões consoante o número e capacidade dos divertimentos. “São as autarquias que sabem o que o povo gosta e que dizem sim ou não consoante o gosto do vereador e do presidente? Ora quem não gosta de um carrossel?”