Um compromisso para cinco legislaturas

Uma política de natalidade coerente não se resolve num único Orçamento do Estado.

Os portugueses desejam ter em média mais do que dois filhos, um valor que até daria para superar o limiar de 2,1 filhos que é necessário para garantir a substituição de gerações. Mas a realidade é bem diferente. No ano passado, o índice de fecundidade caiu para 1,21 filhos, muito longe dos 2 filhos com que o país contava na década de 80. É esta tendência que leva o INE a dizer que Portugal pode chegar a 2060 com apenas 6,3 milhões de habitantes.

O PSD tem em mãos um documento que foi produzido por uma comissão que sugere várias medidas para "remover os obstáculos" à natalidade. Uma das boas ideias apresentadas é a possibilidade de pais e mães passarem a trabalhar em part-time remunerado a 100% até um ano após o período de licença parental e, simultaneamente, incentivar o empregador a contratar, durante um ano, um trabalhador substituto. O Estado arcava com o custo de pagar 50% da remuneração após a licença parental, mas deixava de pagar um subsídio de desemprego.

Atirar com dinheiro para cima dos problemas não é sinónimo que os problemas se resolvam. Veja-se o caso da Alemanha que, apesar de gastar muito dinheiro em políticas de natalidade, continua, tal como Portugal, a registar o nascimento de poucos bebés. Mas nada fazer ainda é pior. Mas para que uma política de natalidade tenha efeito, ela terá de ser consistente e prolongada no tempo. Aliás, um dos grandes méritos do estudo apresentado ontem é o próprio título do relatório: ‘Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035)’. Com isso os autores estão a reconhecer que o problema não se resolve de um dia para outro e num único Orçamento do Estado. Estamos a falar de um caderno de encargos para vinte anos ou cinco legislaturas.
 

  



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