Não parece ter havido intenção de discriminar ou segregar, diz o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e as necessidades das crianças foram avaliadas. Por isso, a turma constituída unicamente por ciganos, na Escola Básica do 1.º ciclo dos Templários, em Tomar, mantém-se, para já. Deverá, contudo, ter carácter transitório. E o progresso dos alunos será acompanhado.

“O Alto Comissariado continuará a acompanhar o progresso destes alunos e os resultados desta solução encontrada pela escola e que se espera transitória”, lê-se num comunicado emitido nesta sexta-feira, assinado por Pedro Calado.

A expectativa é que este estabelecimento de ensino “promova a integração progressiva” das crianças noutras turmas “onde prevaleça a mistura social e cultural”.

A notícia foi avançada pelo PÚBLICO a 18 de Setembro: tinha sido constituída uma turma com 14 meninos e meninas, de etnia cigana, entre os 7 e os 14 anos. Algumas famílias revoltaram-se. Estalou a polémica.

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) pediu explicações, mas foi dizendo que, “à luz da Constituição portuguesa” a constituição daquela turma parecia “francamente questionável”: só meninos ciganos, de diferentes anos de escolaridade, com idades distintas, todos do ensino básico regular.

Ao PÚBLICO, o director do agrupamento, Carlos Ribeiro, negou, na altura, qualquer intuito discriminatório. “Criámos uma turma mais pequena com meninos que são repetentes”, adiantou. A ideia foi “tentar precisamente que eles progridam e não fiquem a marcar passo, como tem acontecido em anos anteriores”.

Agora, analisada as respostas da escola, o ACM vem dizer que as explicações foram esclarecedoras, “aparentando não haver intenção de discriminar”. Há, aliás, “uma maioria de outros alunos ciganos integrados noutras turmas com efectiva mistura do ponto de vista cultural e social”.

E prossegue: “O fundamento apresentado para a constituição daquela turma com as características conhecidas, decorre da ponderação do nível de conhecimentos e de necessidades concretas destes alunos, sendo que a docente responsável apresenta elevada experiência em situações semelhantes.”

O ACM reitera, ainda assim, que este tipo de turmas devem ser ponderadas com as famílias dos alunos, mediadores e restantes intervenientes. E só devem avançar “quando todas as medidas convencionais se tenham esgotado”. Por tudo isto, o ACM vai valer-se de um projecto do Programa Escolhas, chamado “Tomar o Rumo Certo”, informa. Objectivo: facilitar “o contacto entre pais e escola” e disponibilizar “recursos educativos complementares", como “um dinamizador comunitário cigano, que acompanhará e apoiará a escola na promoção do processo educativo e pedagógico destes alunos”.

A situação será ainda “devidamente acompanhada” pelo Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas e pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, que funcionam junto do ACM.

O PÚBLICO já tentou junto da sede do agrupamento de escolas dos Templários obter um comentário do director, mas até ao momento não foi possível.