O tribunal prolongou o regime de prisão domiciliária, com pulseira electrónica, aplicado a Duarte Lima, um dos arguidos do processo relacionado com aquisição de terrenos no concelho de Oeiras, cujo julgamento tem início a 28 deste mês.

O despacho da juíza da 7.ª Vara, Filipa Valentim, foi comunicado na quinta-feira à defesa de Duarte Lima, acusado de três crimes de burla qualificada, dois de branqueamento de capitais e um de abuso de confiança agravado. A medida restritiva de liberdade aplicada ao antigo líder parlamentar do PSD, com a duração de três meses, será revista novamente em Agosto.

Além de Duarte Lima e Pedro Lima, filho do antigo líder da bancada parlamentar do PSD, são também arguidos o empresário Vítor Raposo, Francisco Canas, também indiciado no âmbito do processo Monte Branco, e os advogados João Almeida Braga e Miguel Almeida Braga, acusados pelo MP e com termo de identidade e residência. Também acusado de burla qualificada e branqueamento de capitais, o filho de Duarte Lima, Pedro Lima, continua em liberdade, depois de ter pago uma caução de 500 mil euros.

Suspeito de burlar o BPN em 44 milhões de euros, Duarte Lima foi detido a 17 de Novembro do ano passado, tendo ficado em prisão preventiva, mas, em Maio de 2012, o juiz Carlos Alexandre determinou que ficasse em prisão domiciliária, com pulseira electrónica.

Duarte Lima é suspeito do usufruto de vários créditos, no valor de mais de 40 milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor, que permitiriam adquirir terrenos no concelho de Oeiras, localizados nas imediações da projectada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO). O projecto da sede do IPO no concelho de Oeiras não avançou e o crédito pedido ao BPN ficou por liquidar. Duarte Lima foi indiciado também por burlar o seu sócio Vítor Raposo.