O tribunal que julga o caso Homeland comunicou aos arguidos, entre os quais Duarte Lima, cerca de 40 alterações à acusação, durante a sessão de julgamento esta sexta-feira. A juíza Filipa Valentim, que preside ao colectivo da 7.ª Vara Criminal de Lisboa, interrompeu a audiência para que possam ser tiradas fotocópias das alterações introduzidas à acusação, as quais foram entregues aos advogados de defesa para se pronunciarem. Os juízes deram um prazo de dez dias à defesa dos arguidos para que se pronunciem sobre as alterações aos factos constantes da acusação. Filipa Valentim adiantou, contudo, que as alterações "não substanciais, não colidem com a acusação na sua plenitude" e "não constituem uma nova acusação". São "apenas pormenores", acrescentou.

A sessão foi, entretanto, retomada e no final, Soares da Veiga, advogado de Duarte Lima, lembrou que pediu ao tribunal um prazo de 20 dias para analisar as alterações, mas que a juíza optou por conceder 10 dias para o efeito. Será nesse prazo, disse, que irá apreciar se as alterações introduzidas na acusação "são relevantes ou não". Segundo Soares da Veiga, o facto de se tratar de "alterações não substanciais" aos factos da acusação, não significa que sejam alterações de "pormenor".

O advogado admitiu que as alterações dão "sinais positivos" a uma eventual absolvição de Pedro Duarte Lima (filho do antigo deputado do PSD) e relativizou a ideia de que as alterações introduzidas esta sexta-feira sejam pouco animadoras para o seu constituinte Duarte Lima, para quem o Ministério Público pediu a condenação, nas alegações finais, ao contrário do que sucedeu em relação a Pedro Lima.

Neste processo, Duarte Lima, antigo líder parlamentar do PSD, foi acusado de três crimes de burla qualificada, dois de branqueamento de capitais e um de abuso de confiança agravado. O filho, Pedro Lima, foi indiciado de um crime de burla qualificada e um de branqueamento de capitais, enquanto o sócio de Duarte Lima, Vítor Raposo, está a ser julgado pela prática do crime de burla qualificada.

Os advogados João de Almeida e Paiva e Pedro de Almeida e Paiva foram acusados, cada um, de três crimes de burla qualificada, um de infidelidade (crime contra o património) e outro de falsificação. Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram o fundo Homeland com o antigo Banco Português de Negócios (BPN), para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), projecto que foi abandonado mais tarde.