Três dos seis argelinos que, no sábado passado, forçaram a abertura da porta de emergência do avião da TAP para Argel, para ficar em Lisboa, já tinham tentado escapar ao controlo de segurança aeroportuária em Paris. A informação foi avançada ao PÚBLICO pelo gabinete de imprensa da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, que evoca “a mesma forma de actuação” em três capitais europeias. “Este é um modus operandi que está a ser utilizado sobretudo em Lisboa, Madrid e Paris”, disse ao PÚBLICO a assessora da ministra.  

Os seis argelinos foram ouvidos na tarde desta segunda-feira no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e foram proibidos pelo juiz de "entrar, permanecer ou transitar" pelo país. Deverão assim ser expulsos, a não ser que os seus advogados recorram desta decisão do juiz de instrução criminal.

Todos os casos ocorridos em Lisboa têm a mesma forma de actuação, através de um voo entre duas cidades, como por exemplo Argel e Casablanca, em voos que fazem uma escala com período alargado em Lisboa. Antes do caso deste fim-de-semana, outros foram noticiados: o de quatro cidadãos argelinos apanhados quando fugiam pela pista, no mesmo dia em que outro cidadão do mesmo país foi detido na sala de embarque, 30 de Julho. Neste caso, vinham de Argel num voo com escala em Lisboa, tendo como destino Cabo Verde. Os argelinos interceptados na pista já regressaram entretando ao país de origem, adiantou ontem o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A escolha de Lisboa para os imigrantes passarem para o espaço europeu resulta da “propagação da ideia" de que no aeroporto de Lisboa não estão criadas as condições para que as zonas mais críticas, do ponto de vista da segurança, estejam protegidas, diz o ex-presidente e vogal do conselho consultivo do Observatório de Segurança José Manuel Anes. Para travar essa percepção e efectivamente impedir estas situações, acrescenta, “é necessária uma maior presença de agentes da polícia pública armada”, a PSP, e a activação de um alarme que impeça as fugas nessas zonas de segurança de passagem da zona internacional para o espaço aberto do aeroporto.

Sindicato da PSP denuncia falta de meios

O Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, terá perdido 100 efectivos da PSP desde 2004, ano em que eram cerca de 350. Hoje não serão mais de 250, explica ao PÚBLICO Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia. Não falando especificamente sobre o aeroporto, a PSP confirmou apenas que "nos últimos anos houve uma redução no número de efectivos na globalidade em Lisboa".

Paulo Rodrigues dá conta também da mobilização de oito elementos do Corpo de Intervenção (quatro na zona das chegadas e quatro nas partidas) desde os atentados do ano passado em Paris (em Janeiro na redacção do Charlie Hebdo e em Novembro em vários pontos da capital francesa). Salienta, porém, que estes agentes não estão presentes para suprir a falta de efectivos, colocando-se também com estes agentes o problema da média das idades, de 46 e 47 anos, quando a recomendação europeia é para que seja de 36 ou 37 anos.

No rol dos casos detectados, surgiram ainda notícias de outros quatro cidadãos – dois marroquinos e dois argelinos – que teriam conseguido fugir dos controlos do aeroporto de Lisboa, mas o MAI apenas confirma um caso – o do cidadão argelino que escapou do Aeroporto Humberto Delgado, depois de ter sido autorizado a sair da zona de trânsito para ir fumar no dia 27 de Setembro. Dias depois, à RTP Constança Urbano de Sousa disse estarem a ser tomadas “novas medidas” de segurança pelo facto de as anteriores não terem sido suficientes. Sem dar pormenores, disse que a situação estava a ser “devidamente investigada para ver até que ponto” existe “uma rede organizada”.

Investigação alargada a Marrocos e à Argélia

O facto de os casos noticiados envolverem cidadãos argelinos e marroquinos justifica a necessidade de a investigação em Portugal se estender a Marrocos e à Argélia por poder significar que “uma rede de pessoas que ajudam outros a fugir estará provavelmente numa fase inicial mais desenvolvida nestes dois países, Marrocos e Argélia”, considera o investigador e professor do Instituto Politécnico de Leiria José Carlos Marques.

Para o especialista em Imigração em Portugal e Práticas Transnacionais, as tentativas de entrada ilegal em Portugal “vão provavelmente continuar a ocorrer até se perceber que é impossível entrar por essa via”. São pessoas “dispostas a correr determinados riscos para entrarem no espaço europeu”.