As torres de arrefecimento de duas das fábricas que funcionam na zona do concelho de Vila Franca de Xira apontadas como foco do surto de Legionella já voltaram a funcionar. A informação foi confirmada nesta quinta-feira pelo inspector-geral do Ambiente. “Dos mandados emitidos no âmbito do processo em que a Inspecção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) participou, em conjunto com os outros organismos do Ambiente no grupo criado pelo Ministério da Saúde, estão neste momento já levantados dois mandados, à Solvay e à Dancake”, especificou Nuno Banza.

Questionado sobre os restantes três que ainda vigoram, o inspector explicou que “serão levantados assim que as empresas comprovarem que cumprem as condições para laborar” sem prejudicarem a saúde pública, “o que implica fazerem a limpeza e a desinfecção dos sistemas de refrigeração” e demonstrarem “através de análises realizadas em laboratórios acreditados que não se verifica a presença de Legionella”.

Em causa estão as análises conduzidas na ADP Fertilizantes – que tem sido apontada como o foco mais provável de um dos maiores surtos de Legionella de sempre em todo o mundo, que soma mais de 330 infectados e oito mortos – e na Central de Cervejas, mas Nuno Banza escusou-se a adiantar a terceira empresa. O PÚBLICO apurou junto de fonte do IGAMAOT que se trata da Greif. Questionado sobre se uma empresa que possa ter estado na origem do foco da epidemia pode voltar a funcionar, o inspector explicou que a decisão de reabrir as torres passa apenas por haver uma “garantia fiável de que não existe risco neste momento” – pelo que não há relação com os procedimentos que estão a correr no Ministério Público.

Ainda sobre a Solvay e a Dancake, num balanço aos jornalistas sobre o trabalho desta inspecção, Nuno Banza esclareceu que os mandados “foram levantados porque as empresas comprovaram que os sistemas de refrigeração que estavam em causa não punham em risco nem a segurança das pessoas nem o ambiente”. No caso da Dancake, as amostras enviadas para análise “nem sequer confirmaram” a presença de Legionella, pelo que não se justificaram “diligências complementares”.

O inspector-geral do Ambiente garantiu que nas inspecções é sempre verificado “todo o conjunto de legislação” que as empresas são obrigadas a cumprir, “nomeadamente as questões que estão colocadas no caso das licenças ambientais, nas empresas que são abrangidas pelo regime das emissões industriais”. Banza assegurou também que nem nas inspecções regulares e extraordinárias que conduzem em todo o país nem no que é reportado pelas empresas foi alguma vez comunicado o caso de uma colónia de Legionella que posse colocar em risco a saúde e o ambiente.

Em relação à possibilidade de os processos judiciais virem a encontrar um culpado, defendeu que criaram “condições para que isso possa acontecer”. “Tomámos todas as diligências que estavam ao nosso alcance para recolher as provas que possam vir a suportar qualquer decisão que venha a ser tomada do ponto de vista judicial e isso inclui, naturalmente, a convicção de que aquilo que fizemos foi aquilo que era mais adequado”, reforçou, explicitando que em causa, segundo remeteram ao Ministério Público, estão “crimes de poluição” por as fábricas poderem ter “colocado a saúde das pessoas em causa”.

De acordo com fonte do IGAMAOT, em 2013 este organismo realizou um total de 606 inspecções na área ambiental, 5% das quais foram extraordinárias. Neste ano, até ao momento, registaram-se 558, das quais 9% extraordinárias. As inspecções que não fazem parte do plano inicial de trabalho podem ser desencadeadas tanto pela reavaliação do próprio regulador como por queixas, reclamações ou denúncias – muitas das quais vêm da PSP e da GNR.