Tensão no Superior marcou discursos do ministro e do reitor da Universidade do Minho
A iniciar mais um mandato, o reitor António Cunha aproveitou a cerimónia da tomada de posse para desfiar críticas que levaram Nuno Crato a reagir.
O facto de o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, se ter deslocado esta segunda-feira a Braga para a tomada de posse do reitor da Universidade do Minho (UM), António Cunha, não adoçou as palavras do anfitrião. No início de mais um mandato, o reitor criticou a redução das dotações do Estado para as universidades afirmando que “o futuro tem maus advogados no presente”. Crato tentou responder na mesma moeda, e convidou as universidades a trabalhar não apenas mais, mas também melhor.
Com as formalidades características de uma tomada de posse, pontuada por hinos e outros rituais, a cerimónia antecipou o previsível tom crítico do Conselho de Reitores, que esta terça-feira reúne, precisamente, em Braga. Primeiro foi o presidente do Conselho Geral da UM, Laborinho Lúcio, quem atacou a “ultrapassagem dos limites razoáveis” do “processo de ajustamento” para as universidades “quer em termos de financiamento global quer em termos de imprevisibilidade objectiva sobre as disponibilidades financeiras”. Assim abriu caminho às críticas do reitor à “escassez das dotações”, à “falta de transparência de critérios” e à “ausência de conhecimento atempado das regras do jogo”.
“Importa reafirmar que o fecho de 2013 é problemático (…). E que o exercício de 2014 nas condições propostas é impossível, porque alguém, no ministério das contas, não soube fazer as contas”, disse António Cunha. E isto para concluir que, “enquanto o mundo pula e avança”, as universidades vivem “mergulhadas em kafkianos meandros burocrático-financeiros” que lhes “consomem as energias”.
António Cunha também não pouparia nas palavras duras quando se referiu às alterações do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), “um documento remendado, incoerente, e fortemente redutor da autonomia universitária”; e quando disse esperar que aquele “tenha como destino o arquivo morto do Ministério da Educação e Ciência e não tenha passado de um epifenómeno de falta de bom senso legislativo”. Não foi menos severo nas considerações sobre a reorganização da rede de ensino superior: afirmou que “importa resistir à tentação de uma reorganização feita a compasso e esquadro a partir do Terreiro do Paço” e congratulou-se com a postura do secretário de Estado do Ensino Superior, que, precisou, “assumiu a natureza regional do processo” e rejeitou “as lógicas incompreensíveis de modelos de microrregionalização ensaiados pelo MEC".
Ainda assim, o ministro terá considerado marcante o momento em que o reitor citou Daniel Innerarity e lamentou os “maus advogados” que o futuro tem “no presente”. “Podemos compreender as reduções nas dotações do Estado para as universidades públicas, mas não encontramos pensador credível que sustente as limitações, de todo o género, com que somos sistematicamente confrontados”, lamentou António Cunha.
O ministro não foi capaz de arrancar no mesmo tom, mas não deixou de, num aparte, pedir que o deixassem “tranquilizar” o “senhor reitor". “Nós temos bons advogados a tratar do futuro, a universidade tem bons advogados em todos os membros do Governo; mas não bastam advogados para o progresso do país, nós temos todos de trabalhar e as dificuldades têm de ser ultrapassadas”, disse, quando lhe coube falar.
Crato também não deixou passar em branco o rol de números que António Cunha citou para criticar o corte das dotações do orçamento de Estado (24% em quatro anos, apontou) e para realçar os sacrifícios da universidade em geral e da do Minho em particular.
“Poderá pensar-se que, apesar dos cortes das dotações do Orçamento do Estado, é sempre possível crescer. Mas é preciso combater essa ilusão. O que aqui foi feito resulta de uma racionalização nos limites do possível, com reduções de docentes (cerca de 4%) e de trabalhadores não docentes (cerca de 8%); bem como de um esforço inédito de captação de receitas próprias (que cresceram 15%)”, disse António Cunha.
Mesmo a fechar a intervenção, Nuno Crato respondeu. Disse saber que as instituições do ensino superior “fizeram muito”, contudo, não se centrou no elogio – “Fizeram muito, mas sabemos que, sabendo fazer muito, saberão fazer melhor”, disse o ministro, a fechar a cerimónia.
