O presidente do Supremo Tribunal de Justiça decidiu validar as escutas telefónicas entre o primeiro-ministro, Passos Coelho, e José Maria Ricciardi, presidente do BES Investimento, avança este sábado o Expresso. Em causa está uma conversa escutada no âmbito das investigações ao caso “Monte Branco”.
A conversa telefónica entre Passos e Ricciardi foi escutada em Dezembro de 2011 durante as investigações à suspeita de tráfico de influências, corrupção e informação privilegiada no caso das privatizações da REN e da EDP. Essa investigação foi conduzida pelo procurador Rosário Teixeira, que entendeu a conversa entre o chefe de Governo e o presidente do BESI como uma forma de pressão sobre o primeiro-ministro. Mas como se tratava de uma escuta em que Passos Coelho tinha sido envolvido "fortuitamente", a sua transcrição teria que ser validada pelo Supremo. O pedido de validação foi remetido ao presidente do Supremo, Noronha Nascimento, em 8 de Outubro.
Segundo uma fonte judicial citada pelo Expresso, apesar das escutas só terem chegado ao Supremo oito meses depois de terem sido realizadas, Noronha do Nascimento cedeu ao argumento apresentado pelo procurador Rosário Teixeira. Houve um atraso na entrega do conteúdo das escutas por estas, por si só, não provarem nada “mas conjugadas com outra prova entretanto recolhida, nomeadamente nas buscas, ganharam peso”, adiantou a mesma fonte.
José Maria Ricciardi admitiu a 31 de Outubro, numa entrevista à TVI24, que falou com Passos Coelho mas disse não considerar “ilícito nenhum falar com o primeiro-ministro” ao telefone. O banqueiro disse ainda não temer ser constituído arguido neste processo, por não ver razões para isso.
Passos Coelho também reagiu ao envolvimento do seu nome nas escutas, sublinhando que foi com “perplexidade” que leu na altura a notícia avança pelo Expresso. O primeiro-ministro considerou ter havido uma quebra do segredo de justiça e sustentou que é preciso saber quem é o responsável. Passos disse, no entanto, estar “muito consciente” das suas conversas ao telefone e privadas e garantiu “não ter nenhum receio de que venham ao conhecimento público”.
A operação “Monte Branco” surgiu em Maio, envolvendo o Ministério Público e a Inspecção Tributária. Levou à detenção de Michel Canals, antigo quadro do banco suíço UBS, e de Nicolas Figueiredo, seu sócio na Akoya Asset Management, sediada em Genebra, entre outros arguidos. Em causa no processo estão suspeitas de branqueamento de capitais e fraude fiscal através de uma sociedade gestora de fortunas, estando ainda o empresário e arguido Francisco Canas, com ligações à rede suíça, em prisão preventiva.
