O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em quatro anos a pena de prisão aplicada a um homem de 64 anos que, quando tinha a neta ao colo, matou o ex-genro, Oliveira do Bairro, informou Celso Cruzeiro, advogado do homicida.

Em declarações à Lusa, Celso Cruzeiro confirmou que o STJ decidiu dar parcial provimento ao recurso apresentado pela defesa de António Ferreira da Silva, reduzindo a pena do arguido para 16 anos de prisão.

Celso Cruzeiro, autor do recurso para o STJ e defensor do homicida desde o início do processo, disse estar satisfeito com o facto de um tribunal superior ter revogado dois acórdãos que achava “completamente errados”, mas esperava que a pena fosse “substancialmente menor”.

O advogado acrescentou que só depois de ler o acórdão do STJ é que irá decidir se recorre desta decisão para o Tribunal Constitucional.

O homicida, que é engenheiro e pai de uma juíza, tinha sido condenado em Dezembro passado pelo Tribunal de Anadia a 20 anos de prisão efectiva pelo homicídio do advogado Cláudio Rio Mendes, e ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros aos pais da vítima.

Em Maio, o Tribunal da Relação de Coimbra manteve a pena de prisão aplicada na primeira instância, absolvendo o arguido do pagamento da indemnização, o que motivou a apresentação de novo recurso, desta vez ao STJ.

No recurso, a defesa de António Ferreira da Silva pedia uma redução da pena aplicada ao arguido, que considerava “injusta, desproporcional e manifestamente excessiva”, apontando vários acórdãos deste supremo tribunal em que são aplicadas penas “substancialmente mais leves” em contextos “bem mais gravosos”.

António Ferreira da Silva esteve em prisão domiciliária, até ser condenado, passando depois para o Estabelecimento Prisional de Aveiro e daí foi transferido para o de Coimbra, onde se encontra a aguardar que o caso transite em julgado.

Crime premeditado
O crime ocorreu a 5 de Fevereiro de 2011, quando a vítima visitava a filha, na altura com três anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal, no parque do Rio Novo, na Mamarrosa, Oliveira do Bairro. No local estava também o pai da sua ex-companheira que, após uma discussão, puxou de um revólver e disparou seis tiros contra o advogado, que caiu inanimado próximo do seu veículo automóvel. Após o crime, o suspeito entregou-se no posto local da GNR, levando consigo o revólver utilizado.

De acordo com o despacho de acusação, o homicídio de Cláudio Rio Mendes ocorreu num contexto de “aceso conflito”, em torno do exercício das responsabilidades parentais da neta do arguido. Segundo o Ministério Público, o suspeito já tinha o crime premeditado uma semana antes de alegadamente cometer o homicídio.

“O arguido decidiu, logo após a primeira visita do pai, levar para a segunda visita uma arma de fogo de defesa pessoal que desde logo projectou utilizar se as circunstâncias o permitissem para alvejar a vítima”, lê-se na acusação.