O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que a política de encerramento de alguns blocos de parto tem como preocupação central reduzir a mortalidade infantil e acusou o PSD de fazer "demagogia".

As declarações de José Sócrates foram proferidas no Parlamento, no final do período de abertura da interpelação do PSD ao executivo sobre um ano de Governo socialista. De acordo com o primeiro-ministro, a decisão do executivo de encerrar alguns blocos de parto, "por ausência de condições de segurança e técnicas, é uma medida de todo o Governo e não apenas do ministro da Saúde", Correia de Campos.

José Sócrates sustentou depois que o Governo, ao optar por encerrar alguns blocos de parto, "está a seguir recomendações técnicas" dos melhores especialistas do país, assim como as orientações da própria Organização Mundial de Saúde.

"A nossa preocupação central é salvar mais vidas e diminuir a mortalidade infantil em Portugal", frisou o chefe do executivo, adiantando que o PSD, "quando esteve no Governo, seguiu – e bem – o caminho de reduzir o número de maternidades em Portugal".

Ainda em referência ao período em que a ex-ministra da Saúde do PSD Leonor Beleza encerrou cerca de 150 maternidades, durante os executivos liderados por Cavaco Silva, Sócrates disse que a mortalidade infantil e perinatal desceu desde essa altura (no final da década de 80), até hoje, de 12,4 para 4,3 em mil. "Esse número pode ser mais reduzido" no futuro, sustentou José Sócrates, ainda em defesa da política de encerramento de maternidades.

"Compreendo o sentimento das pessoas [que protestam], mas nenhum político responsável, tendo recomendações técnicas credíveis sobre a necessidade de encerramento de alguns blocos de parto, poderia tomar outra decisão", declarou o primeiro-ministro.

Nas declarações que fez aos jornalistas, José Sócrates recusou a ideia de que, na sequência do encerramento da maternidade de Elvas, a cidade espanhola de Badajoz seja a única alternativa dada pelo executivo à população residente naquele concelho alentejano. "O Serviço Nacional de Saúde assegura a todas as mães portuguesas partos com segurança em Portugal. As alternativas a Elvas são Portalegre e Évora", contrapôs o primeiro-ministro.

"Queremos que as mães de Elvas vão a Portalegre e a Évora ter os seus filhos, mas não as obrigamos", disse, referindo que "já hoje as mães mais ricas" deste concelho raiano alentejano recorrem à maternidade de Badajoz. "A partir de agora, as mães que recorram a Badajoz podem também ter uma certeza: o Governo português não as deixará sozinhas", afirmou.

Ainda em relação à controvérsia em torno da medida de encerramento das maternidades, José Sócrates acusou o PSD de fazer "demagogia" e de assumir nesta matéria "um vulgar comportamento oportunista".

"Compreendo que o PSD tenha vergonha da posição que tem assumido e, por isso, se esconda atrás da JSD", acusou o primeiro-ministro, numa alusão aos cartazes desta organização de juventude contra a decisão do Governo de encerrar maternidades.

Através do despacho 7495/2006, publicado na II série do Diário da República de 4 de Abril, o Governo determinou o encerramento dos blocos de parto de Barcelos, Santo Tirso, Oliveira de Azeméis e Elvas até 30 de Junho, e dos da Figueira da Foz e Amarante até 31 de Dezembro.