O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) acusa o Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto de impedir os médicos de gozarem o descanso compensatório obrigatório após o trabalho nocturno, pondo "em risco a segurança dos doentes".

Em comunicado esta quarta-feira divulgado, o sindicato explica que está aqui em causa o Boletim Informativo do Conselho de Administração do IPO do Porto, segundo o qual "os médicos estão impedidos de gozar de descanso após uma jornada de trabalho que inclua 12 horas em período nocturno". "Tal situação é contrária à Lei e ao recente esclarecimento efectuado pela Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS)", sustenta.

Como resultado deste impedimento, "os médicos do IPO do Porto, após uma noite de trabalho, prosseguem a sua jornada laboral prestando actos médicos ao doente oncológico, como, por exemplo, bloco cirúrgico, prescrição de quimioterapia, internamento, decisões em consultas de grupo e consulta externa". Assim, condena o sindicato, "é evidente que o CA coloca em risco a saúde e segurança dos doentes oncológicos e do próprio trabalhador médico".

"Com frequência, o trabalhador médico é obrigado a prestar jornadas de trabalho de 24 horas, em regime de residência, pelo menos duas vezes por semana, sem o seu acordo, e ultrapassando também o máximo de horas semanais que podem ser exigidas para este tipo de trabalho", acrescenta, notando que  "o excesso de trabalho assistencial acrescido destes atropelos à lei (...) tem culminado em casos de exaustão de alguns profissionais, levando mesmo ao seu absentismo".

O SMN garante que tem efectuado múltiplas diligências desde o final de 2014 e que, numa última carta enviada ao Conselho de Admnistração do IPO do Porto no início deste mês, solicitou "com carácter de urgência a realização de uma reunião para abertura de mesa negocial", para a qual ainda não obteve qualquer resposta. "Dada a gravidade do exposto e da ausência de respostas", denunciou a situação à Autoridade para as Condições do Trabalho, ao Provedor de Justiça e apresentou uma queixa judicial contra o Conselho de Admnistração da instituição.

O IPO do Porto não prestou qualquer esclarecimento até ao fim da tarde.