Não é verdade que os requerentes de asilo se recusem a vir para Portugal. “Nós estamos a contar que o primeiro grupo chegue antes do Natal”, adianta Luís Gouveia, director adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, confiante de que depois de instalados os primeiros tudo se agilizará. Receberam onze pedidos esta semana e aprovaram meia dúzia.

“O processo está a ser mais lento do que o previsto”, admite aquele responsável. Não lhe parece que seja um problema de Portugal. A União Europeia acordou recolocar 160 mil candidatos a asilo e até agora só recolocou 159.

O ritmo a que tudo se processa depende das entidades que organizam os pedidos de protecção internacional em Itália e na Grécia. O SEF não tem controlo sobre o que se passa nesses países. Os oficiais de ligação colocados em Atenas e em Roma não estão nos centros de triagem. Neles operam apenas as autoridades nacionais, a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-membros (Frontex), o Serviço Europeu de Polícia (Europol), o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e entidades como a OIM e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Esta sexta-feira, Natasha Bertaud, porta-voz da Comissão Europeia, frisou que durante o processo de recolocação "não se obriga ninguém a ir para onde não quer". "É uma oferta", enfatizou, em conferência de imprensa, assumindo que um dos "desafios do mecanismo é explicar as oportunidades aos requerentes de asilo".

As pessoas manifestam preferência por países nos quais têm familiares, amigos, vizinhos, conhecidos ou, pelo menos, sabem que existem comunidades dos seus países de origem, como a Alemanha e a Suécia. Afirmá-lo “é diferente de dizer que não querem vir para Portugal”, esclarece Luís Gouveia, recusando a forma como foram interpretadas declarações suas ao Diário de Notícias.

Os países do Norte da Europa não têm apenas mais tradição de asilo. Têm também economias mais atractivas. E pouco sabem os requerentes de asilo sobre países periféricos, como Portugal. “Tem de se lhes fornecer informação, de modo a que possam ultrapassar algum tipo de resistência. Temos estado a trabalhar com a OIM [Organização Internacional para as Migrações] nesse processo”, salienta. Informação em árabe já foi preparada e pode ser-lhe entregue nos centros de triagem. Técnicos daquela entidade deverão desenvolver sessões de orientação cultural, como fizeram no Egipto.

O que se quer é que tomem decisões esclarecidas, que cada um adira a um projecto e a um país de recolocação, sublinha Luís Gouveia. Só deverá vir quem tiver intenção de se integrar, de permanecer enquanto necessário, “evitando-se movimentos secundários”, isto é, a migração para outros Estados.

Portugal disponibilizou-se para receber 4754 refugiados, isto numa primeira fase da operação, a que prevê a recolocação de 93 097 pessoas em vários Estados. Esta semana, recebeu os primeiros 11 perfis dos requerentes de protecção internacional provenientes de Itália e da Grécia para análise. “Já demos respostas positivas”, revela Luís Gouveia. Meia dúzia. “Antes do Natal, deverá chegar o primeiro grupo.”

Não sabe ainda dizer quantos virão. Dizer que serão 50 até ao Natal (30 de Itália e 20 da Grécia) soa-lhe a especulação. Está convencido de que depois deste primeiro grupo a vinda de outros se precipitará. Deverá passar de boca em boca a informação de que o país está preparado. Desde logo, que disponibiliza casas, ao invés de centros de acolhimento, e que se dispõe a receber as pessoas mais vulneráveis, como é o caso das mulheres com filhos pequenos ou as crianças desacompanhadas.

A polémica ocorreu no dia em que o Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração aprovou a proposta de Plano de Acção para o acolhimento dos requerentes de protecção internacional, que serão recolocados em território nacional nos próximos dois anos. O documento seguirá para o gabinete da nova ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

A Comissão Europeia registou a disponibilidade de Portugal receber 100 pessoas de imediato. Segundo Natasha Bertaud, os requerentes de asilo que se recusam a ser recolocados num determinado país saem do sistema europeu, embora possam apresentar um pedido de asilo em Itália ou na Grécia, países de entrada, registo e gestão.