O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou esta terça-feira uma rede suspeita de facilitar a aquisição de nacionalidade portuguesa a cidadãos indianos através de documentos falsos. Cerca de 60 inspectores estiveram envolvidos numa grande operação, designada Livro Mágico, em Lisboa e Vila Franca de Xira, durante a qual foram detidos três suspeitos e foram realizadas 15 buscas, de acordo com um comunicado enviado pelo SEF.

Além dos detidos, foram também constituídos cinco arguidos neste inquérito-crime. Serão todos entretanto presentes a um juiz no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para a determinação das medidas de coacção a que ficarão sujeitos durante o desenrolar do processo.

Os suspeitos recorriam à via de nacionalização de cidadãos indianos alegadamente nascidos em antigos territórios portugueses na Índia, com os documentos falsos. Na verdade, as pessoas em causa não tinham nascido naqueles territórios e não estavam por isso em condições legais para obter a nacionalidade portuguesa.                                                 

“A operação Livro Mágico foi desencadeada na sequência de uma investigação que decorre no SEF sob a direcção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, na qual é visada uma organização criminosa que, a troco de elevadas quantias monetárias, se dedicava à aquisição fraudulenta da nacionalidade portuguesa para estrangeiros alegadamente nascidos nos antigos territórios portuguesas na Índia, recorrendo a documentos falsos, nomeadamente assentos e certificados de nascimento emitidos de forma fraudulenta”, esclareceu o SEF.

Este esquema terá permitido a atribuição de nacionalidade portuguesa a centenas de cidadãos indianos com a “consequente emissão de passaportes, cartões de cidadão, cartas de condução e outra documentação portuguesa a cidadãos que não são oriundos das antigas colónias portuguesas na Índia”, sublinha o comunicado.

A investigação começou há cerca de um ano e meio após uma troca de informação com as autoridades dos Estados Unidos da América, Canadá e do Reino Unido. Segundo o SEF, as pessoas que adquiriam a nacionalidade portuguesa através deste esquema viajavam depois para estes países. A investigação beneficiou ainda da troca de informação com a Europol, o serviço europeu de polícia.

 Durante a operação, os inspectores do SEF apreenderam muita documentação relacionada com o “processo fraudulento”, “abundante material informático, telemóveis, correspondência, uma viatura, cartões de crédito e cerca de vinte mil euros”, ouro e jóias.

Através da documentação apreendida, o SEF conseguiu recolher dados suficientes para provar que que muitas pessoas que adquiriram nacionalidade portuguesa têm identidades diferentes daquelas que usaram para solicitar a nacionalidade.