O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus lembrou hoje "a coesão" da comunidade de países lusófonos em torno de valores fundamentais e defendeu o início de uma reflexão sobre o futuro da CPLP face "aos desafios do alargamento".

"A nossa comunidade terá inexoravelmente de iniciar um exercício de reflexão interna quanto ao seu futuro, uma vez que os desafios do alargamento se colocam de uma forma cada vez mais premente", disse Miguel Morais Leitão num seminário, em Lisboa, sobre a "Promoção e protecção de direitos humanos nos Estados-membros da CPLP" (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

"Refiro-me não só ao pedido de adesão da Guiné Equatorial como também aos inúmeros pedidos para obtenção do estatuto de observador associado" e a manifestações de interesse por parte de outros Estados, disse o governante.

Morais Leitão começou a sua intervenção lembrando que a defesa de valores fundamentais como a paz, a democracia e os direitos humanos faz parte dos objectivos da CPLP desde a sua fundação, em 1996.

"A coesão dos Estados da CPLP em torno de um núcleo de valores fundamentais tem contribuído para reforçar a imagem externa da organização", apontou Morais Leitão, lembrando a posição conjunta em relação à última crise na Guiné-Bissau.

"Neste contexto de reflexão quanto ao futuro da CPLP, a questão da defesa do núcleo de princípios fundadores ganha também uma importância acrescida", adiantou o secretário de Estado, explicando que o alargamento leva "à exigência do respeito pelos países candidatos do acervo de princípios fundamentais que partilhamos".

"Esta exigência será o garante indispensável de uma coesão futura e pré-condição de uma qualquer adesão", frisou.

A Guiné Equatorial, governada desde 1979 pelo Presidente Teodoro Obiang, tem estatuto de observador na CPLP desde 2006, mas aspira à adesão plena ao bloco lusófono.

A decisão tem sido sistematicamente adiada, devendo voltar a ser discutida na próxima cimeira da organização, em Díli, capital de Timor-Leste, em 2014.

O país tem sido frequentemente apontado pelas violações de direitos humanos.
Durante uma visita a Luanda, na passada quarta-feira, Obiang afirmou que a Guiné Equatorial entra formalmente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa na próxima cimeira, em 2014.

"O meu irmão Presidente (José Eduardo) dos Santos foi claro: a Guiné Equatorial vai entrar na próxima reunião", disse Teodoro Obiang.