A secretária de estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, lamentou os incidentes, hoje ocorridos em Braga, com a entrega de uma criança russa à mãe mas lembrou que as decisões judiciais nesta área baseiam-se em "pareceres técnicos qualificados".

Questionada pelos jornalistas sobre o facto da criança "ter chorado, gritado e tomado atitudes de recusa" quando hoje foi entregue, no edifício da Segurança Social, à mãe biológica pela família de acolhimento, Idália Moniz acentuou que, "por certo, a decisão do Tribunal de Menores foi tomada tendo em conta o superior interesse da criança".

A secretária de estado falava em Braga no final da sessão de abertura de um encontro de Comissões de Protecção das Crianças, que decorre no Parque de Exposições.

A criança, agora com seis anos, foi hoje entregue, pela família de acolhimento, na Segurança Social de acordo com uma decisão do Tribunal de Família e Menores de Barcelos, posteriormente confirmada pelo Relação de Guimarães.

O acto teve contornos de alguma emotividade, quer pelos gritos da menina - que não quer voltar para a mãe biológica e para a Rússia - quer pelos da família de acolhimento quer, ainda, por muitos populares que ali acorreram e que tentaram impedir a entrega.

Idália Moniz disse que desconhecia os pormenores do sucedido mas considerou que, embora o caso tenha contornos negativos, a médio prazo o que conta "é o interesse da menina", o qual - frisou - foi, certamente, tido em conta pela decisão do Tribunal.

"As decisões judiciais são tomadas com base em pareceres de técnicos reputados, quer da Segurança Social quer de outras áreas científicas, e tiveram, em conta, as necessidades da menina", sublinhou.

A governante lamentou, no entanto, que algumas pessoas tenham tentado impedir a entrega da criança, sublinhando que as decisões dos tribunais são para cumprir. "Certas atitudes em nada beneficiam as crianças", frisou.

A menina, filha de uma emigrante russa, estava à guarda de uma família de acolhimento há quatro anos. Uma decisão judicial, de 2008, determinou que fosse devolvida à família biológica, apesar dos problemas de alcoolismo que os técnicos referenciaram na mãe. O pai, um imigrante ucraniano, vive actualmente em Espanha.

A criança, que apenas se exprime em português, e a mãe biológica vão hoje para Lisboa, na companhia de um representante do consulado russo. Quarta-feira voam para o Rússia, onde vão viver com a avó, numa cidade a 350 quilómetros de Moscovo.