Objectivo: “Acautelar eventuais situações de ruptura nos serviços” públicos “que directamente prestam cuidados de saúde”, lê-se no despacho que autoriza o lançamento dos concursos para contratação de médicos recém-especialistas, publicado nesta sexta-feira em Diário da Repúblicae assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.

Às vagas podem apenas candidatar-se os jovens médicos que tenham terminado a respectiva formação especializada na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª de 2012, “e que ainda não se encontrem vinculados por tempo indeterminado a serviços ou estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde [SNS]”.

É a segunda vaga de concursos deste tipo que o Ministério da Saúde lança nos últimos meses e a justificação está no facto de a primeira se ter revelado insuficiente para resolver as carências de pessoal que foram sendo identificadas pelas diferentes Administrações Regionais de Saúde (ARS).

Os concursos, para um total de 47 hospitais e centros de saúde de todo o país, serão lançados nos próximos 15 dias e destinam-se à celebração de contratos por tempo indeterminado com as unidades de acolhimento.

Algarve é quem mais contrata

As especialidades com maior número de vagas a concurso são as de Medicina Geral e Familiar (52), Medicina Interna (37), Pediatria (32) e Cirurgia Geral (23) — juntas, representam 42% dos lugares que o ministério quer ver ocupados. Mas também haverá lugares para 16 novos anestesiologistas e oftalmologistas ou para 15 psiquiatras, num total de 35 especialidades médicas contempladas.

Por unidades de saúde, os hospitais algarvios de Faro (26 vagas) e Portimão (18) lideram a lista de contratações, dominada por equipamentos situados fora dos eixos urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra.

Dez por cento das vagas (33, no total) serão contratadas directamente pelas ARS e destinam-se a preencher lacunas ao nível dos centros de saúde. E 12 serão para lugares nos institutos de oncologia, seis em Coimbra, três no Porto e outros três em Lisboa. Em média, ao abrigo destes concursos, cada unidade do SNS prevê contratar sete novos médicos para os seus quadros.